Notícias
29/04/2024
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União ...
29/04/2024
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei ...
29/04/2024
“O correr da vida embrulha tudo,
A vida é assim: esquenta e esfria,
Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ...
26/04/2024
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
A Comissão de ...
26/04/2024
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e ...
26/04/2024
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas ...
25/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a ...
25/04/2024
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão ...
25/04/2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis ...