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Notícias

Câmara dos Deputados: Projeto prevê divulgação das condições de segurança de ...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou ...
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Anoreg/BR: Cartórios Sustentáveis: dicas para um futuro mais verde com a Rares-NR

Neste mês de junho, em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (05), a ANOREG/BR reforça o compromisso dos ...
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Clipping - Migalhas - STJ analisa termo inicial da pensão por morte a menor de idade

Para ministra Regina Helena Costa, julgamento pode alterar entendimento da Corte de que o menor não pode ser prejudicado pela ...
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CNJ: Resultados preliminares do Exame Nacional dos Cartórios são publicados

Os resultados preliminares do primeiro Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foram divulgados nesta terça-feira (3/6), pela ...
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Provimento do CNJ altera procedimentos de retificação no registro de imóveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (03.06), o provimento 195/2025, que altera o Código ...
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Artigo – Efetividade da cobrança de dívidas: Impactos no cenário jurídico – Por ...

O artigo analisa avanços na cobrança de dívidas, destacando reformas legais, ferramentas tecnológicas e medidas ...
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CNJ: Em 2025, Registre-se fez quase 150 mil atendimentos para emissão do registro civil

A 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! — promoveu mais de 148 mil atendimentos e a emissão de 118 ...
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Câmara dos Deputados: CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de ...

Proposta agora segue para análise do Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Pinga-Fogo Registral em Santa Maria recebe mais de 180 pessoas e debate desafios da ...

A terceira edição do Pinga-Fogo Registral foi realizada, neste sábado (31.05), no Itaimbé Palace Hotel, em ...
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