Background

Notícias

Apartamento pode sofrer usucapião após prazo de 5 anos

Muitos proprietários que agem de forma bondosa ao permitir que alguém ocupe seu apartamento por mais de cinco anos, sem ...
Leia Mais

Imóvel acima de 250 m² não pode ser dividido para driblar limite legal de usucapião ...

A usucapião familiar não pode ser reconhecida quando a área total do imóvel urbano ultrapassa 250 metros ...
Leia Mais

Provimento CN-CNJ n. 242, de 21 de julho de 2026

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro ...
Leia Mais

Provimento CN-CNJ n. 243, de 21 de julho de 2026

Altera o Provimento n. 213, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da ...
Leia Mais

Regularização Fundiária em Pauta no STF: live terá participação da Diretora Social ...

Transmissão realizada pela ABC Habitação debaterá os desdobramentos dos julgamentos no STF sobre o tema. A ...
Leia Mais

Integração entre RI Digital e e-Notariado fortalece a transformação digital do ...

Projeto liderado pelo presidente do RIB-RS e diretor financeiro do ONR, Ricardo Martins, ganha destaque em publicação ...
Leia Mais

Cartórios de abrangência do SINDESTE já podem acessar a Convenção Coletiva de ...

Prezado(a) Registrador(a), O SINDIREGIS comunica que os cartórios de abrangência do SINDESTE, que representa a ...
Leia Mais

CPF do imóvel: Receita intensifica fiscalização em imóveis

Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro permitirá o cruzamento de dados de cartórios, bancos e do Imposto de Renda para ...
Leia Mais

Meu Registro: Plataforma unifica serviços de cartórios de todo o país — e os deixa ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a plataforma Meu Registro. O objetivo é unificar todos os ...
Leia Mais