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19/04/2024
Artigo – Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são ...
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD Os estabelecimentos de ...
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19/04/2024
Senado: Anteprojeto de juristas do novo Código Civil foi recebido e será analisado
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A ...
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19/04/2024
Senado: Conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação do Código Civil
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de ...
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18/04/2024
Artigo – Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria ...
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar ...
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18/04/2024
IRIB: Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a ...
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o ...
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18/04/2024
Anoreg/RS: Fórum de Presidentes promove reunião mensal para atualização de pautas da ...
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04) A ...
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17/04/2024
DOI deve ser feita por plataforma digital segundo nova Instrução Normativa da Receita ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na terça-feira (16.04), a Instrução Normativa nº 2186 que altera a ...
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17/04/2024
Clipping - ConJur - Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do ...
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge ...
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17/04/2024
Clipping - ConJur - Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica ...
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos ...
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