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Notícias

SPUNet: MGI conclui primeira etapa da migração dos registros de imóveis da União para ...

Plataforma integra dados de quase 800 mil bens federais. A primeira etapa da migração dos registros de imóveis da ...
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Partilha de bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura ...

Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
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Digitalização e inovação no Cartório mais antigo do RS

O 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre completou 160 anos em 2025 com a missão de conciliar tradição e ...
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Caravana da REURB em Porto Alegre tem programação definida; vagas estão esgotadas

Evento acontece em 27 de abril, das 9h às 18h, no Auditório do Espaço Multi do TJRS A etapa gaúcha da ...
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MGI consolida sistema que moderniza gestão digital dos imóveis da União

Implantação do SPUnet integra dados de quase 800 mil bens federais em uma única plataforma, com ...
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito ...

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ...
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Adjudicação compulsória não está sujeita a prazo prescricional

Assim decidiu a 3ª Turma do STJ ao analisar uma situação julgada anteriormente pelo TJ-RJ Em julgamento recente, a ...
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RECOMENDAÇÃO N. 56 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de ...
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STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de ...
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