Artigos
26/11/2025
No PCA - Procedimento de Controle Administrativo 0001611-12.2023.2.00.0000, oriundo do Paraná, de relatoria do conselheiro Marcello ...
10/11/2025
A evolução do fólio real no Brasil evidencia que a matriz dogmática da matrícula não é ...
06/11/2025
A recente e paradigmática decisão do STJ emerge como um divisor de águas na interpretação do instituto ...
06/11/2025
Como consabido, a aquisição de bens imóveis é um dos atos jurídicos de maior relevância sob a ...
04/11/2025
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros ...
04/11/2025
A alienação fiduciária, enquanto técnica de garantia amplamente utilizada no Direito brasileiro ...
04/11/2025
A falsificação de assinatura em atos societários arquivados na Junta Comercial é um dos vícios mais ...
28/10/2025
Por que ainda se discute a gratuidade dos atos notariais e registrais?
A discussão sobre a concessão de gratuidades dos ...
28/10/2025
1. Introdução
O CC/02 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, ...
13/10/2025
A iniciativa vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de ...