Artigos
22/04/2025
A impenhorabilidade, nestes casos, deve ser relativizada para permitir a execução de bens luxuosos
A ...
16/04/2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados ...
15/04/2025
Reflexão sobre quando o arrematante deve pagar as despesas do imóvel, destacando o conflito entre posse e responsabilidade ...
14/04/2025
A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos ...
11/04/2025
Resumo
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo:
1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com ...
07/04/2025
Resumo
Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas ...
03/04/2025
Este artigo analisa os impactos da reforma tributária nos cartórios, abordando riscos fiscais, desafios operacionais e ...
28/03/2025
O Brasil tem ao menos 79 milhões de processos em tramitação, conforme dados atualizados até janeiro deste ano ...
27/03/2025
A regularização fundiária urbana representa uma das mais relevantes políticas públicas de ...
26/03/2025
O Marco Legal dos Seguros foi instituído pela lei 15.040, de 9/12/2024, com o objetivo de modernizar as disposições do ...