Artigos
06/11/2024
O direito nasce para regulamentar às relações em sociedade.
Quando crimes acontecem, o direito encontra uma forma ...
04/11/2024
"Dieu nous garde d'un qui pro quo d'apothicaire, et d'un et cætera de notaire"
Provérbio ...
30/10/2024
Havia uma pedra no caminho
A CGI e a CGJSP
A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo logo cuidou de regulamentar, no ...
28/10/2024
Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de ...
25/10/2024
Não obstante os profundos debates e atualizações experimentadas pela lei de alienação fiduciária ...
24/10/2024
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável ...
23/10/2024
A LRP - Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há ...
22/10/2024
A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo ...
17/10/2024
Passando à margem da discussão sobre a legalidade da cláusula de renúncia à condição de ...
16/10/2024
A Resolução 586, de 30 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre métodos ...