Artigos
12/09/2025
Trata acerca da carta de anuência assinada pelos confrontantes no procedimento de retificação de área realizado ...
08/09/2025
A análise do provimento 195/25 mostra como o CNJ reposiciona a matrícula imobiliária como um serviço ...
01/09/2025
Analisa a exigência de abertura de nova matrícula após a retificação de área no registro de ...
29/08/2025
A mitologia tem em muito amparado o Direito. Narrativas milenares auxiliam na compreensão de temas até hoje complexos e que ...
27/08/2025
Neste breve artigo, em ordem lógica e cronológica, pretende-se definir o que é georreferenciamento, ...
20/08/2025
O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, ...
11/08/2025
A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu ...
05/08/2025
Com a via extrajudicial, a adjudicação compulsória torna-se mais ágil, eficiente e desburocratizada, evitando ...
04/08/2025
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 185, estabelece uma presunção de fraude que se caracteriza ...
29/07/2025
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou o Provimento nº 195/2025, promovendo significativas mudanças na ...