Artigos
01/12/2023
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...
30/11/2023
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...
29/11/2023
O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a ...
23/11/2023
Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda do direito de acionar judicialmente, ...
22/11/2023
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo ...
21/11/2023
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de ...
21/11/2023
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o reconhecimento da ...
17/11/2023
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, ...
14/11/2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do ...
13/11/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou ...