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Artigos

Artigo - Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, ...
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Artigo - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação ...

O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das ...
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Artigo - STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de ...

Segundo o CC/02, uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária entre vivos ocorre com o registro do ...
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Artigo - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo ...

Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do ...
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Artigo - Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias - ...

A Reurb visa resgatar dignidade às pessoas que residem em locais já consolidados, mesmo que irregulares, precipuamente em ...
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Artigo - Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório - Por Carlos ...

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho vem explanar um dos temas de suma importância nos últimos ...
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Artigo – Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia - Por Alison Cleber ...

A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos ...
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Artigo: Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário - Por ...

A lei existe para gerar paz e estabilidade social. Quando ela não produz tais efeitos precisa ser adequada. Nesta perspectiva ...
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Artigo: Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na ...

É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como uma ...
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Artigo: Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP ...

A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos Registros ...
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