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Artigos

Artigo - Condomínios de galpões são mesmo condomínios? - Por Isabel Camacho, Loredana ...

Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as ...
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Artigo - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida ...

O procedimento para a realização da adjudicação extrajudicial e a documentação a ser apresentada ...
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Artigo - Recuperação extrajudicial do produtor rural: um instrumento a considerar - Por ...

O ano de 2022 entrará para a história da agricultura do Brasil, principal produtor e exportador de soja global, como o da ...
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Artigo - Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização - ...

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ...
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Artigo - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do ...

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, ...
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Artigo - O planejamento urbano e a regularização fundiária - Por Érika Silvana ...

A Reurb deve ser obrigatoriamente incluída dentre as políticas públicas habitacionais da União, Estados, DF e ...
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Artigo - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado ...

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do ...
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Artigo - Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro ...

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de ...
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Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda ...

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de ...
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Artigo - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com ...

Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de ...
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