Notícias
29/07/2026
Contextualização do tema
O CC, em seu art. 108, estabelece a regra geral de que qualquer ato que vise à ...
29/07/2026
Hoje, ao acessar o portal justiça aberta do CNJ para o envio semestral de dados, deparei-me com o impacto do provimento 213/26: uma ...
29/07/2026
Iniciativa integra as ações do Plano Rio Grande e prevê a aquisição de imóveis localizados em ...
28/07/2026
Capacitação gratuita sobre regularização fundiária urbana ocorre no dia 29 de agosto, no Teatro ...
28/07/2026
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
28/07/2026
Novo regramento passará a vigorar a partir do dia 22 de agosto
Na última quinta-feira (23), o Diário da ...
28/07/2026
Decisão autorizou aplicação do mecanismo de correção em contrato
Ao analisar os resultados de uma ...
28/07/2026
O Conselho Nacional de Justiça decidiu eliminar a exigência de escritura pública para formalizar a cláusula de ...
28/07/2026
Restrições das unidades HIS e HMP exigem cautela dos terrenistas em permutas, sob pena de prejuízos patrimoniais e ...