Notícias
13/10/2026
Acórdão foi proferido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o ...
13/10/2026
A reforma tributária instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a ...
13/10/2026
Impostos não podem ser cobrados de entidades religiosas e templos de qualquer culto, e esse entendimento também se aplica ao ...
13/10/2026
Repetitivos abordarão contratos anteriores à lei do distrato e compras de lotes e terrenos firmadas após a norma.
A ...
13/10/2026
Moraes acompanha relator com ressalva sobre fraudes e leva placar a 6 a 2; julgamento permanece em andamento no plenário ...
13/10/2026
A professora da UnB destaca que, em regra, sim. O ordenamento jurídico brasileiro assegura ao cônjuge sobrevivente o ...
13/10/2026
Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos
Muitos casais vivem juntos por anos sem ...
13/10/2026
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou ...
09/10/2026
Mídia Jur
Um aposentado de 76 anos entrou com ação de usucapião para ficar com o apartamento onde mora ...