Notícias
03/11/2026
Debate da tarde do segundo dia reúne tributaristas para discutir os efeitos do IR, da CBS e do IBS sobre a atividade notarial e ...
03/11/2026
Decisões judiciais devem avaliar incidentes de forma individualizada e levar em consideração a diligência do ...
03/11/2026
Para a busca e apreensão de um bem, não basta que o credor apresente qualquer notificação extrajudicial ...
03/11/2026
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do Dr. ...
03/11/2026
A usucapião, definida como “aquisição do domínio pela posse prolongada”, [1] apresenta diversas ...
03/11/2026
A dois meses do início das medidas, decisão do TCU para alíquota da CBS é mais um desafio
Por Lu Aiko Otta e ...
03/11/2026
Publicada simultaneamente, Nota Técnica reforça importância da publicidade registral para a lisura dos negócios ...
03/11/2026
Decisão judicial beneficiou mulher que teve impedido o acesso à própria casa
Com base no Protocolo para Julgamento ...
03/11/2026
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (29), durante a 208ª ...