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06/03/2026
Divórcio consensual. Formal de Partilha. Erro material. Retificação. Alteração ...
TJDFT – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMENTA OFICIAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ...
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06/03/2026
Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de ...
Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de quase 50% nas ...
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06/03/2026
Caixa retoma financiamento para imóveis acima de R$ 2,25 milhões
A modalidade, enquadrada no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), estava suspensa desde outubro de 2024 para ...
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05/03/2026
STJ anula partilha de bens feita sem escritura pública em processo de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu de forma unânime que acordo extrajudicial de partilha de ...
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05/03/2026
Justiça Aberta: migração da plataforma causa indisponibilidade no sistema
Previsão de conclusão da migração para nova plataforma é de 15 dias. Teve início no dia 27 de ...
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05/03/2026
Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização ...
Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ...
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05/03/2026
MapBiomas divulga Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil
Pesquisa apurou que áreas urbanas em regiões de risco crescem mais rápido que urbanização total entre ...
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04/03/2026
Poupança voltará a financiar imóveis acima de R$ 2,25 milhões
Anúncio foi feito pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (3) A partir de agora, será novamente ...
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04/03/2026
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta ...
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central ...
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