Notícias
26/03/2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de ...
26/03/2026
PORTARIA Nº 1.735, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de ...
26/03/2026
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
26/03/2026
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao analisar pedido ajuizado por mulher contra ...
26/03/2026
Avaliação prévia de processos e rotinas permite corrigir falhas, garantir conformidade normativa e fortalecer a ...
25/03/2026
Processo nº 8.2025.0010/001679-2
ÁREA REGISTRAL
Agenda 2030 - ODS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, ...
25/03/2026
Com a aprovação do Conselho Curador do FGTS, faixas passam a variar de R$ 3,2 mil a R$ 13 mil
O Conselho Curador do FGTS ...
25/03/2026
Processo AgRg no Ag 1.428.915-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN ...
24/03/2026
Salvador será o centro das decisões do Registro de Imóveis entre os dias 28 e 30 de outubro de ...