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05/08/2026
Anoreg/RS e RIB-RS participam de nova reunião sobre o Programa Integrado de ...
Encontro reuniu Secretaria da Reconstrução Gaúcha e registradores de imóveis para discutir ...
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04/08/2026
CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENAC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (03), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos ...
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03/08/2026
Projeto amplia responsabilidade de imobiliárias na venda de imóveis
Proposta estabelece responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária quando ambas atuarem conjuntamente na ...
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03/08/2026
Receita Federal começa a emissão de CNPJ alfanumérico
Mudança se aplica somente aos novos registros e empresas já cadastradas não precisam realizar alteração ...
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03/08/2026
IBAMA cria Sistema Prisma para consulta de indicadores de integridade e conformidade ...
Plataforma reunirá informações do CAR e de outras bases públicas para subsidiar análises sobre a ...
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03/08/2026
IRIB: União estável. Doação – imóvel comum – outorga convivencial – ausência. ...
TJDFT – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. ...
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31/07/2026
PL institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais
Programa prevê a criação de assentamentos em imóveis rurais localizados em áreas de ...
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30/07/2026
Nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância Velha é inaugurada
Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (29/07), a nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância ...
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30/07/2026
Provimento nº 35/2026 disciplina os ressarcimentos de atos notariais e registrais da ...
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS
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