Notícias
04/12/2023
A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta ...
04/12/2023
A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do ...
04/12/2023
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A ...
01/12/2023
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas ...
01/12/2023
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...
01/12/2023
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) tem a alegria de apresentar a sua ...
30/11/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux proferiu a palestra de boas-vindas do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
30/11/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de ...
30/11/2023
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...