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Clipping - ConJur - OAB lança cartilha de orientação sobre LGPD para seccionais

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta ...
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Câmara dos Deputados: Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o ...

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para ...

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A ...
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Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo ...

Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas ...
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Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por ...

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito ...
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Anoreg/RS: Entidade adota nova logomarca inovadora e unificada para as associações de ...

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) tem a alegria de apresentar a sua ...
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Anoreg/BR: Ministro Luiz Fux faz palestra de boas-vindas no XXIII Congresso da Anoreg/BR ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux proferiu a palestra de boas-vindas do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e ...
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STJ: Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de ...
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Artigo – Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou ...

Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de ...
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