Notícias
09/10/2026
Mídia Jur
Um aposentado de 76 anos entrou com ação de usucapião para ficar com o apartamento onde mora ...
09/10/2026
PB News
A análise parte do artigo 236 da Constituição Federal e da legislação que disciplina os ...
09/10/2026
Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná se baseou na proteção conferida pela Constituição ...
09/10/2026
Corregedor nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que Registro de Imóveis informe como norma tem sido aplicada
O ...
09/10/2026
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda e está disponível em formato físico e ...
09/10/2026
Projeto de Lei visa promover aperfeiçoamentos significativos na Lei n. 4.591/1964.
O Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao ...
09/10/2026
ACT foi firmado em agosto pelo ONR, RIB e grandes instituições financeiras.
Em agosto de 2026, o Operador Nacional do ...
09/10/2026
Acórdão integra Informativo de Jurisprudência do STJ.
O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de ...
09/10/2026
A Lei Complementar nº 227/2026 alterou o artigo 38 do Código Tributário Nacional, notadamente quanto aos ...