Notícias
26/07/2024
Introdução
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros ...
26/07/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de ...
26/07/2024
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ...
25/07/2024
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...
25/07/2024
“O Judiciário gaúcho foi resiliente e cooperativo diante de toda a catástrofe climática ocorrida no Rio ...
25/07/2024
Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto ...
24/07/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuamente realiza uma série de entrevistas, que buscam contar a história ...
24/07/2024
A Receita Federal publicou, na quinta-feira (16.07), a Instrução Normativa RFB nº 2.202 que modifica as regras para a ...
24/07/2024
Para além de simples previsão legal, o tratamento de dados pessoais deve ser cada vez mais eficaz e transparente para a ...