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Notícias

RIB-RS divulga Tabela de Certidões de 2026

O Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) divulga a Tabela de Certidões de 2026. ...
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Mensagem de fim de ano do RIB-RS à classe registral imobiliária do Rio Grande do Sul

À medida que o ano de 2025 se aproxima do seu encerramento, o RIB-RS vem expressar sua sincera gratidão e ...
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Nota Técnica Conjunta sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto ...

Está disponível a Nota Técnica Conjunta da Associação dos Notários e Registradores do Brasil ...
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Pequenos agricultores recebem títulos de propriedade de imóveis em Sant’Ana do ...

Pequenos agricultores residentes em áreas de reforma agrária em Sant’Ana do Livramento receberam, nesta quarta-feira ...
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Câmara dos Deputados aprova PL que prevê a utilização da linguagem Braille em ...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei n. 272/2023 (PL), de autoria do Deputado ...
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Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo ...
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CMN adia aplicação de regra ambiental no crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem o adiamento da aplicação de novas regras ambientais a serem seguidas ...
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CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a ...

Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: ...
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Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ

Com a entrada em vigor da Lei 13.465/2017, o devedor fiduciante perdeu o direito de quitar a dívida do imóvel depois que ...
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