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REGISTRO DE IMÓVES E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

A Corregedoria Nacional de Justiça também publicou os provimentos 228, 227 e 226. O Provimento nº 228/2026 trata de ...
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Presidentes do IRIB e do ONR recebem Ordem do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso ...

Cerimônia de condecoração foi realizada na noite de 19 de junho pelo TRE-MS. Os Presidentes do Instituto de Registro ...
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PL que reconhece TRT nos procedimentos imobiliários é aprovado pela CCJC

Proposta aprovada equipara TRT e ART e permite que os Técnicos atuem no mercado imobiliário. Foi aprovada pela ...
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Chico Felitti é entrevistado pelo RIBCast

Jornalista, sociólogo, escritor, roteirista e criador de conteúdo digital produziu “A Síndica” a ...
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Últimos dias para participar: Campanha do Agasalho da RARES-NR segue até 29 de junho

Iniciativa mobiliza Cartórios de todo o País para arrecadar roupas de frio, cobertores e outros itens destinados a pessoas em ...
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Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública

Nos últimos anos consolidou-se, em parte da prática registral brasileira, a compreensão de que o registrador de ...
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Súmula 308 do STJ e os casos de alienação fiduciária em garantia

A Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça, editada pela 2ª Seção em 30/3/2005, dispõe ...
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Plataforma Meu Registro simplifica acesso do cidadão a serviços de registro público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça lançaram, nesta segunda-feira (22/6), a ...
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Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de ...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
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