Notícias
06/05/2024
Empresas fizeram acordo para driblar problemas de conexão causados pelas enchentes no RS. Veja nesta reportagem como habilitar o ...
03/05/2024
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao ...
03/05/2024
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e ...
02/05/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa às Comarcas atingidas pelas chuvas intensas que atingem o estado, e que ...
02/05/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora ...
02/05/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira (01/5), a Portaria ...
30/04/2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma ...
30/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan ...
30/04/2024
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na ...