Últimas notícias

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. A juíza de ...

Leia Mais

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por ...

REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026. Ramo do ...

Leia Mais

Averbação Premonitória. Consolidação da propriedade fiduciária em favor de terceiro. Gravame ...

TJSC – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMENTA OFICIAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...

Leia Mais

Siga-nos nas Redes Sociais