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24/04/2024
TRF4: Semana do Registro Civil proporciona documentação para população socialmente ...
Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
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24/04/2024
STJ: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão são eleitos para presidente e vice; Mauro ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe ...
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24/04/2024
Artigo – E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas ...
A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...
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23/04/2024
TJ/DFT: Tribunal entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e ...
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores ...
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23/04/2024
STF: Tribunal suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco ...
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas ...
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23/04/2024
Governo do RS: Aberto edital para habilitação dos municípios inscritos na ...
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publicou, no Diário Oficial do Estado ...
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22/04/2024
Artigo – Da parentalidade socioafetiva – Por Pedro Linhares Della Nina
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
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22/04/2024
CNJ: Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do ...
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a ...
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22/04/2024
Anoreg/RS: Ação promovida pela entidade e Fórum de Presidentes em apoio aos cartórios ...
Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas A Associação dos ...
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