Notícias
27/04/2026
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a ...
27/04/2026
STJ discutirá se contrato de compra e venda sem registro segue a lei 9.514/1997 ou o regime comum, afetando loteadoras e ...
27/04/2026
Evento reúne magistrados, registradores e operadores do Direito para debater avanços e desafios da REURB no ...
27/04/2026
Novos padrões de transparência e tecnologia ampliam controle sobre receitas, exigem rastreabilidade de dados e aceleram ...
24/04/2026
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária ...
24/04/2026
Suprema Corte brasileira considerou a proteção da soberania nacional.
Em Sessão Plenária realizada ...
24/04/2026
Programa é produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.
O programa ...
24/04/2026
Controvérsia foi cadastrada como Tema 1.420 e decidirá a aplicação da Lei n. 9.514/1997 ou CDC.
A Segunda ...
24/04/2026
Texto considera necessidade de uniformização nacional do procedimento.
A Corregedoria Nacional de Justiça do ...