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Tabela de Emolumentos

Ano Vigência Observações Tabela de emolumentos Tabela de certidões
2022 1° de janeiro de 2022

O índice de reajuste é de 13,14%, conforme IPC/IEPE/UFRGS (vigência 01-01-2022).

2021 1° de janeiro de 2021 O índice de reajuste é de 5,63%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2021).
2020 1° de janeiro de 2020 O índice de reajuste é de 3,00%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2020).
2019 1° de janeiro de 2019 O índice de reajuste é de 5,62%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2019).
2018 1° de janeiro de 2018 O índice de reajuste é de 1,44%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2018).
2017 1° de janeiro de 2017 O índice de reajuste é de 9,31%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2017).
2016 1° de janeiro de 2016 O índice de reajuste é de 12,74%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2016).
2015 1° de janeiro de 2015 O índice de reajuste é de 6,56%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2015).
2014 1° de janeiro de 2014 O índice de reajuste é de 8,37%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2014).
2013 1° de janeiro de 2013 O índice de reajuste é de 6,73%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2013).
2012 1° de janeiro de 2012 O índice de reajuste é de 6,75%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2012). A tabela referente às faixas dos selos também sofreu alterações, conforme Provimento nº31/2011-CGJ, que Altera o parágrafo primeiro do artigo “24-D” da Consolidação Normativa Notari
2011 1° de janeiro de 2011 A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2010. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2011.
2010 1° de janeiro de 2010 A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2009. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2010.
2009 1° de janeiro de 2009 A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2008. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 20
2008 1° de janeiro de 2008 A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2007. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 20
2007 29 de março de 2007 Sem observações.