Notícias
17/06/2026
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
17/06/2026
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
A Comissão de ...
17/06/2026
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em ...
17/06/2026
Programa habitacional será afetado para atender ao previsto no arcabouço fiscal em 2026
Para cumprir o que determina o ...
17/06/2026
Sudeste é a região do país onde mais falta moradias, seguida por Nordeste e Sul
A Fundação ...
17/06/2026
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida sobre adaptação do registro de ...
17/06/2026
Projeto de Lei dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais ...
17/06/2026
Deste total, 50 mil moradias terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana.
O ...
17/06/2026
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de ...