Notícias
13/06/2024
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, ...
12/06/2024
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato ...
12/06/2024
O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital e-Notariado. O ...
12/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (05.06), o provimento 172/2024, que altera o Código Nacional ...
11/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou hoje, terça-feira (11.06), o provimento 173/2024 que altera normas anteriores ...
11/06/2024
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta ...
11/06/2024
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil
O Ministério das Cidades publicou no ...
10/06/2024
Reiterando outras previsões normativas já encontradas no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.133/2021 ...
10/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (10.06), o Provimento n. 171, que altera os artigos 425 e 431 do ...