Notícias
27/10/2026
Para magistrado, a transferência não gera acréscimo patrimonial para o espólio, e a valorização ...
27/10/2026
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de ...
26/10/2026
Prefeitura de Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para ...
26/10/2026
FONTE: Estadão
Estadão
Corte esclarece que a formalização tardia de união estável ...
26/10/2026
FONTE: Registro de Imóveis do Brasil
Projeto realizado em Cachoeira do Sul foi piloto para experiência inédita ...
26/10/2026
FONTE: Registro de Imóveis do Brasil
Projeto busca dar condições melhores para famílias da comunidade ...
26/10/2026
FONTE: IRIB / CJF
Iniciativa busca ampliar a articulação entre a Justiça Federal e as instituições ...
26/10/2026
FONTE: IRIB
Programação reúne Oficiais de Registro de Imóveis, especialistas, autoridades e ...
26/10/2026
Condomínios terão três regimes possíveis — e pagar o tributo pode até compensar
A reforma ...