Notícias
22/08/2025
Atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos
A ...
20/08/2025
Com soluções ágeis e eficientes, prática ganha força no RS e alivia sobrecarga do Judiciário, ...
20/08/2025
O Registro Civil do Brasil dá mais um passo na transformação digital de seus serviços com a ...
20/08/2025
O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, ...
18/08/2025
A Corregedoria Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (15.08), três novos provimentos que ...
18/08/2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a ...
18/08/2025
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
14/08/2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros ...
14/08/2025
Após três anos da nova legislação, média é de 328,3 alterações por ano no Rio Grande ...