Notícias
09/04/2026
Especialista aponta riscos silenciosos na rotina administrativa e mostra como antecipar problemas trabalhistas, fiscais e ...
08/04/2026
Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF)
O Centro de Estudos Judiciários ...
08/04/2026
Encontro promoverá capacitação gratuita sobre regularização fundiária no Rio Grande do Sul; vagas ...
08/04/2026
A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de ...
08/04/2026
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado
Para o Plenário, norma criou mecanismo de ...
08/04/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a ...
08/04/2026
TRF3 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE ...
06/04/2026
Reunião realizada nesta segunda-feira (06/04) aprofundou a organização do evento, com definições sobre ...
06/04/2026
Altera a Portaria 13 de 03 de março de 2026, que regulamenta o Prêmio Solo Seguro, instituído pelo Provimento CNJ n. ...