Notícias
05/09/2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs ...
03/09/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26.08), o provimento 204/2025, que regulamenta o Módulo ...
03/09/2025
Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma ...
03/09/2025
Iniciativa visa ampliar a conscientização sobre a doação de órgãos, um ato que pode salvar ...
01/09/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (29.08), o provimento 50/2025 que autoriza a ...
01/09/2025
Projeto de lei segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos ...
01/09/2025
Analisa a exigência de abertura de nova matrícula após a retificação de área no registro de ...
29/08/2025
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (29.08), o Regulamento Eleitoral e o Cronograma de ...
29/08/2025
A mitologia tem em muito amparado o Direito. Narrativas milenares auxiliam na compreensão de temas até hoje complexos e que ...