Notícias
03/02/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. COMODATO ...
03/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Esclarece acerca das condições a serem ...
03/02/2026
Transferência de atos do Judiciário para os Cartórios reduziu sobrecarga da Justiça e gastos públicos, ...
03/02/2026
Santa Maria e Uruguaiana receberam seus títulos de propriedade com segurança jurídica completa
No último ...
30/01/2026
Encontro marcou o início das atividades da Comissão voltada à articulação institucional e à ...
30/01/2026
Atuação dos registradores de imóveis foi essencial para a regularização fundiária de ...
30/01/2026
Processo nº 8.2025.0010/000861-7
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 - Desenvolver ...
30/01/2026
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o ...
30/01/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. PENHORA DE UNIDADES ...