Notícias
03/09/2026
Sessão desta quarta-feira, 2, foi destinada às sustentações orais das partes no recurso.
O ...
03/09/2026
Respostas foram elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação.
A Secretaria Especial da Receita ...
03/09/2026
Campanha liderada pela RARES-NR se estenderá até o dia 9 de outubro
Teve início nesta ...
02/09/2026
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o?PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos ...
02/09/2026
Processo
REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. ...
02/09/2026
Uma cerimônia no final ...
02/09/2026
Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2027/2028
O Presidente do Instituto de ...
01/09/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista ...
01/09/2026
Interessados têm até as 16h de 29 de setembro para se inscrever.
Estão abertas as inscrições ...