Notícias
18/06/2026
Ferramenta permitirá solicitar certidões de diferentes especialidades e estados em um único ambiente digital.
A ...
18/06/2026
Mais transparência, menos blindagem e lacunas que o Judiciário terá de preencher. A reforma da lei da SAF muda o ...
18/06/2026
Enunciados aprovados refletem debates sobre os principais desafios contemporâneos do Direito Civil e marcam a conclusão da ...
17/06/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (17/06), o Provimento nº 228/2026, que regulamenta a ...
17/06/2026
Teve início na segunda-feira (08) e prossegue até as 18h do dia 8 de julho, no horário oficial de Brasília, o ...
17/06/2026
Texto altera o Código Civil e impede que alguém condenado por matar familiar tenha direito a herdar os bens de outros ...
17/06/2026
Decisão foi tomada por juiz da comarca de Itapema, em Santa Catarina
Recentemente, um juiz da Vara Criminal da Comarca de ...
17/06/2026
Construção de 85 mil moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foi anunciada
Na abertura do III Encontro ...
17/06/2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o espólio e os herdeiros podem pedir na ...