FONTE: Registro de Imóveis do Brasil

Projeto realizado em Cachoeira do Sul foi piloto para experiência inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul (RS) é um dos finalistas da categoria Regularização Fundiária Urbana e Rural do Prêmio Registro que Transforma com o projeto Regularização Fundiária Integrada, iniciativa para auxiliar o poder público a promover ações para tornar reais os direitos da população à propriedade.

Até pouco tempo, Cachoeira do Sul e seus pouco mais de 82 mil habitantes conviviam com um passivo fundiário expressivo, que mantinha milhares de famílias afastadas da propriedade formal e do acesso a crédito e juridicamente inseguras quanto ao próprio patrimônio. Empenhado em contribuir para mudar o quadro, o Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul produziu um amplo diagnóstico do território, mobilizou o poder público, capacitou colaboradores e servidores municipais, estruturou dados e liderou uma construção institucional que tornou a regularização fundiária urbana uma realidade no município.

O resultado é que, no primeiro semestre deste ano, 1.058 lotes situados em nove núcleos já haviam sido titulados, 567 matrículas se encontravam abertas e 151 imóveis estavam regularizados - 76 deles em nome de mulheres. Não por acaso, o projeto Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul obteve o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Prêmio Solo Seguro 2024-2025, na categoria Menção Honrosa.

Piloto

A experiência deu tão certo que, há cerca de dois anos, Cachoeira do Sul foi escolhida como cidade piloto do Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel?, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul levada adiante com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, da Federação das Associações de Municípios, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Comando Militar do Sul, entre outros parceiros, que estendeu a ação a outros 60 municípios gaúchos.

Os mutirões que se seguiram possibilitaram que cada uma das instituições envolvidas contribuísse para transformar contratos antigos, posses consolidadas e acordos informais em propriedades registradas, segurança jurídica e cidadania.

Foi o que levou o oficial Everton José Helfer de Borba a se tornar coordenador estadual de outra iniciativa: o Projeto Terra - Eu Sou Cohab, destinado a regularizar imóveis da extinta Companhia de Habitação Popular, cuja meta é alcançar 60 mil imóveis em 206 cidades. "Na prática, esses projetos buscam materializar a função social que cabe às serventias brasileiras. É isso que nos faz ir adiante", conclui Everton.

A premiação dos vencedores do Prêmio Registro que Transforma será realizada em 28 de outubro, em Salvador (BA), na abertura do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.