Notícias
06/04/2026
Os pequenos produtores rurais podem ter de lidar com uma restrição na concessão de financiamentos mais ...
02/04/2026
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias ...
02/04/2026
Encontro ocorre no dia 27 de abril, no Auditório do Espaço Multi do TJRS, e tem como objetivo fortalecer a ...
01/04/2026
LEI Nº 15.371, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade ...
01/04/2026
Documento reúne entidades do setor e estabelece ações para o desenvolvimento sustentável do Registro de ...
01/04/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e ...
31/03/2026
Registradora de Imóveis será Relatora do Painel III – Direito das Coisas.
O prazo para envio de propostas de ...
31/03/2026
De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites
O Instituto Brasileiro de Geografia e ...
31/03/2026
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 6455/25 permite que ...