Notícias
17/06/2026
Pesquisa aponta recuo de 3,4% no Brasil e teve como base PnadC do IBGE e CadÚnico.
A Fundação João Pinheiro ...
17/06/2026
Encontro promovido em parceria com o Grupo TXAI debateu a antecipação de cenários, a divisão de metas entre ...
17/06/2026
Projeto altera a Lei de Registros Públicos para incluir art. 221-A.
Foi apresentado pelo Deputado Federal Leur Lomanto ...
17/06/2026
Transmissão foi realizada ontem e os avanços do projeto, benefícios e as próximas etapas de ...
17/06/2026
Ambiente digital foi criado para facilitar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços dos cartórios.
A ...
17/06/2026
Recorrente queria declarar validade de email enviado por pessoa falecida em crise psicopatológica
Email com ...
17/06/2026
A ocupação de um imóvel em comum sem o devido pagamento configura enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 884 ...
17/06/2026
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...
17/06/2026
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise ...