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Notícias

Solução de Consulta n. 160, de 24 de agosto de 2026

Contribuições sociais previdenciárias. Notário. Tabelião. Oficial de Registros ou Registrador. Titular ...
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Resolução CNJ n. 696, de 26 de agosto de 2026

Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de ...
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Conjur: Falta de publicidade de união estável impede anulação de venda de imóvel

Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é ...
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Caravana da REURB levou conhecimento e experiências sobre regularização fundiária a ...

Evento reuniu representantes do RIB-RS, Poder Judiciário, município e profissionais da área para debater direitos ...
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Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de ...
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PROVIMENTO Nº 40/2026-CGJ

EXPEDIENTE Nº 8.2026.0142/000075-1 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver ...
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ONR destaca interoperabilidade e inovação durante Workshop Registro Eletrônico e ...

Encontro em São Paulo reuniu equipes técnicas dos Operadores Nacionais para compartilhar experiências e debater o ...
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Raio-X dos Cartórios 2026 coletará dados até o dia 31

Iniciativa da Anoreg/BR tem o objetivo de fortalecer atuação institucional em todo o país Termina na próxima ...
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