Institucional
Quem somos
História
Diretoria
Estatuto
Galeria de Ex-Presidentes
Associados
Área do Associado
Associe-se
Atas de Reunião
Convênios
Jurisprudências
Notícias Exclusivas
Comunicações Oficiais
Comunicados
Comunicados Conjuntos
Notas da Diretoria
Notas Conjuntas da Diretoria
Ofícios
Ofícios Conjuntos
Perguntas e Respostas
Comunicação
Notícias
Artigos
Revistas
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sala de Imprensa
Serviços
Tabela de Emolumentos
Cartórios do Brasil
SAEC
Central de Registro Civil
Central de Indisponibilidade
Agenda 2030 da ONU
Portal da Transparência do Registro Civil
Atos Registrais
Legislação
Consolidação Normativa do RS
Código Nacional de Normas do CNJ
Legislação Estadual
Leis Estaduais
Provimentos Estaduais
Ofícios Circulares
Editais
Notas de Expediente
Legislação Nacional
Leis Federais
Provimentos Nacionais
Resoluções Nacionais
Orientações Nacionais
Recomendações Nacionais
Cursos e Eventos
Eventos em aberto
Eventos realizados
Links Úteis
Contato
Pesquisa
Login
Perguntas e respostas
Notícias
28/01/2026
InfoMoney: Mercado ainda tem que aprender a usar o crédito com garantia de imóvel, ...
Apesar da manutenção de alta no estoque total do crédito com garantia de imóvel (CGI), número de novas ...
Leia Mais
27/01/2026
TJSP mantém obrigação de pagamento de aluguel por herdeiro que usa imóvel herdado de ...
TJSP confirma: herdeiro que ocupa imóvel herdado sozinho deve indenizar outros herdeiros com aluguel proporcional, conforme ...
Leia Mais
27/01/2026
Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Direitos aquisitivos – ...
EMENTA OFICIAL: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS DE ...
Leia Mais
27/01/2026
Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos
Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por ...
Leia Mais
27/01/2026
Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ
Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de ...
Leia Mais
27/01/2026
Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios
O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige ...
Leia Mais
27/01/2026
Preço dos imóveis residenciais sobe 1,52% em dezembro e fecha 2025 com alta de 18,64%, ...
O IGMI-R Abecip mostra que a valorização dos imóveis residenciais acelerou no fim do ano e se espalhou pelas ...
Leia Mais
27/01/2026
Após retomada, MCMV alcança duas mil contratações
Sudeste lidera ranking de unidades contratadas, seguido das regiões Sul e Nordeste O programa Minha Casa, Minha Vida ...
Leia Mais
26/01/2026
Retificação administrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Entes públicos – ...
EMENTA OFICIAL: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ...
Leia Mais
8
9
10
11
12
Política de Privacidade
×
Usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar a navegação consideramos que você aceita utilização.
Política de Privacidade