Notícias
10/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira (07.06), o provimento 168/2024 que altera partes do provimento ...
07/06/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a ...
07/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (06.06), o provimento nº 170/2024 que altera o prazo para ...
07/06/2024
Por que a PEC 3/2022, conhecida popularmente como PEC da “privatização” das praias, ameaça a soberania ...
06/06/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (04.06), o provimento nº 33/2024 que ...
06/06/2024
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e ...
06/06/2024
A Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) ...
06/06/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o ...
05/06/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União, na ...