Notícias
26/10/2026
O Código Civil (artigo 2.007) determina que estão sujeitas à redução as doações em que se ...
26/10/2026
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a ...
26/10/2026
1. Introdução
Suponha-se, para fins exemplificativos, que o cartório lance na máquina o valor de R$ 100,00, ...
26/10/2026
O Supremo decidiu que a imunidade do ITBI na integralização de capital social independe da atividade preponderante da ...
26/10/2026
A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira ...
26/10/2026
PORTARIA MCID Nº 1.449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do ...
23/10/2026
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, na manhã desta ...
23/10/2026
Debate do segundo dia aborda os reflexos do Direito da Tecnologia da Informação e da proteção de dados na ...
23/10/2026
O jogador adquiriu o imóvel em um leilão após atrasos no pagamento do financiamento dos antigos ...