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Notícias

InfoMoney: Mercado ainda tem que aprender a usar o crédito com garantia de imóvel, ...

Apesar da manutenção de alta no estoque total do crédito com garantia de imóvel (CGI), número de novas ...
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TJSP mantém obrigação de pagamento de aluguel por herdeiro que usa imóvel herdado de ...

TJSP confirma: herdeiro que ocupa imóvel herdado sozinho deve indenizar outros herdeiros com aluguel proporcional, conforme ...
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Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Direitos aquisitivos – ...

EMENTA OFICIAL: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS DE ...
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Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos

Nas pretensões indenizatórias decorrentes de perda de imóvel por evicção (perda de um bem por ...
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Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ

Com a vigência da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é permitida a cobrança de taxa de ...
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Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios

O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige ...
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Preço dos imóveis residenciais sobe 1,52% em dezembro e fecha 2025 com alta de 18,64%, ...

O IGMI-R Abecip mostra que a valorização dos imóveis residenciais acelerou no fim do ano e se espalhou pelas ...
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Após retomada, MCMV alcança duas mil contratações

Sudeste lidera ranking de unidades contratadas, seguido das regiões Sul e Nordeste O programa Minha Casa, Minha Vida ...
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Retificação administrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Entes públicos – ...

EMENTA OFICIAL: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ...
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