FONTE: Registro de Imóveis do Brasil
Projeto busca dar condições melhores para famílias da comunidade indígena Mbyá Tekoá Araxaty e busca demarcação definitiva de área ocupada
O Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul (RS) é um dos finalistas da categoria Equidade, Diversidade e Inclusão do Prêmio Registro que Transforma com o "Projeto Tekoá Araxaty - Registrar para preservar". A iniciativa promove a inclusão social da comunidade indígena local a partir de uma série de ações de cidadania junto aos moradores.
Essa história começa há cerca de dois anos, quando o RI de Cachoeira do Sul decidiu utilizar recursos próprios, mobilizar seus colaboradores e lançar mão de doações e do apoio de parceiros para levar adiante o propósito de contribuir com a qualidade de vida e as condições educacionais das 14 famílias que integram a comunidade indígena Guarani Mbyá Tekoá Araxaty, que reside na Aldeia Araxaty, nos arredores do município. À espera da tão sonhada demarcação oficial, seus moradores enfrentam dificuldades históricas de acesso a moradia digna, saneamento básico, renda estável e segurança alimentar.
"Conhecer essa realidade nos levou a adotar a Aldeia Araxaty como comunidade parceira permanente, para promover inclusão social, valorização cultural e melhoria nas condições de vida", conta Everton José Helfer de Borba, titular do Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul. O oficial lidera atualmente uma corrente de solidariedade destinada a transformar a vida daquela população.
De lá para cá, entrou em operação no território um sistema fotovoltaico para geração de energia, cujos créditos se refletiram nos gastos da serventia com o serviço. Junto a isso, ao tomar parte nas campanhas lideradas pela Rede Ambiental e de Responsabilidade Social - Notários e Registradores (RARES-NR), a serventia passou a arrecadar agasalhos, brinquedos, material escolar e livros e, com o apoio da Mesa Brasil (rede privada que atua no combate à fome, ao desperdício e à insegurança alimentar no país), destinar alimentos à comunidade.
Além disso, um aparelho de ar-condicionado foi instalado na escola indígena para ampliar o conforto de professores e alunos e incentivar a frequência escolar. Por fim, uma parceria inaugurada no primeiro semestre deste ano com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria - Campus Cachoeira do Sul levou alunos de graduação a apresentarem propostas de melhoria da infraestrutura da aldeia, que pôde escolher as que considerou mais relevantes.
Mais recentemente, um trabalho de interlocução junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Ministério Público Federal, busca demarcar a área ocupada pela Aldeia Araxaty. O objetivo é trazer segurança jurídica às famílias e possibilitar que todas as demais frentes do projeto traçado pelo Ofício de Registro de Imóveis se consolidem. Ou seja, ainda vem muito mais por aí.
A premiação dos vencedores do Prêmio Registro que Transforma será realizada em 28 de outubro, em Salvador (BA), na abertura do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.