Background

Notícias

Utilização do MCDA pode ampliar cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal

Uso da ferramenta foi debatida em programa exibido pela CNM. A Confederação Nacional de ...
Leia Mais

RFB lança novo sistema para Arrolamento de Bens

Nova plataforma entrou em operação no dia 18 de março. O que muda para os Cartórios? A ...
Leia Mais

PROVIMENTO Nº 15/2026-CGJ

Processo nº 8.2023.0010/003578-6 ÁREA NOTARIAL e REGISTRAL Agenda 2030 - OND 16.6 - Desenvolver ...
Leia Mais

STF tem mais três votos a favor de restrições à compra de terras com capital ...

O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à ...
Leia Mais

CCJ aprova projeto que restringe bens penhoráveis de devedores

A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões ...
Leia Mais

Registrador gaúcho preenche lacuna na doutrina jurídica com obra sobre acessão e seus ...

Fruto de pesquisa acadêmica na USP o livro de Rodrigo Pacheco Fernandes conecta institutos do Direito Romano a fenômenos ...
Leia Mais

Não é possível concessão automática do título de domínio definitivo de florestas ...

Entendimento foi proferido pelo STF ao julgar ADIs propostas em face de legislação acreana. O Supremo Tribunal Federal ...
Leia Mais

STJ afasta penhora e averbação sobre bem de família ainda financiado

Confira a opinião de Alessandro Junqueira de Souza Peixoto publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de ...
Leia Mais

STF: Zanin cobra Incra por falta de dados sobre uso de terras por estrangeiros

Ministro questionou ausência de informações consolidadas, apesar de exigência nos formulários de ...
Leia Mais