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Notícias

Você assinou a escritura, mas já é dono do imóvel?

Entenda o que a matrícula de um imóvel revela, os riscos de deixar a compra apenas no papel e o que verificar antes de fechar ...
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RIBCast aborda importância da matrícula imobiliária

Levado ao ar no Dia Nacional do Registro de Imóveis, novo episódio indica cuidados que comprador deve ter antes de fechar ...
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A consolidação da propriedade fiduciária durante o stay period: O julgamento do REsp ...

Confira a opinião de Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque e Hugo Damasceno Teles publicada no Migalhas. O portal ...
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PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que ...

Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. ...
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Representando o Instituto, Coordenador-Geral da CPRI/IRIB participa de evento em Cabo ...

1ª Jornada Internacional Sobre o Direito Imobiliário foi realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2026. Conforme mencionado, ...
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Boletim KollGEN – Edição n. 46 – setembro/26 [consolidado]

O Boletim KollGEN é produzido pelo Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, Sérgio Jacomino, e pela Artificial Intelligence ...
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Painel do Congresso da ANOREG/BR discute o uso da inteligência artificial nas funções ...

Debate do segundo dia aborda os reflexos do Direito da Tecnologia da Informação e da proteção de dados na ...
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Aluguel em 2027: quem paga o IBS e a CBS que o contrato não previu

Desde 1º de dezembro de 2026, o locador do regime regular emite nota fiscal de cada aluguel recebido, com destaque de IBS e CBS. Em ...
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Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor ...

O entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os ...
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