Notícias
05/06/2024
O evento está ocorrendo do dia 03/06 a 05/06, das 19h às 22h, via videoconferência e os valores arrecadados nas ...
05/06/2024
Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de ...
04/06/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira passada (27.05), o provimento nº 169/2024 que ...
04/06/2024
Introdução
Tão relevante ao estado democrático de direito quanto o controle de constitucionalidade das leis ...
04/06/2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online deu continuidade sobre resposta ao impacto das ...
03/06/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quarta-feira (29.05), o provimento nº 35/2024, que instaura o ...
03/06/2024
Na Comarca de Farroupilha, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da ...
03/06/2024
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias e relatada pelo conselheiro Jayme de ...
03/06/2024
O Direito brasileiro está pronto para viver um novo patamar de debates sobre a regularização fundiária. Assunto ...