Notícias
18/01/2024
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem base legal no art. 216-B da LRP e já tem atualmente inclusive ...
18/01/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, e as demais entidades extrajudiciais do Estado, publicaram, na terça-feira (16.01), ...
18/01/2024
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, ...
17/01/2024
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão ...
17/01/2024
Dando continuidade à exploração abrangente desse tema na primeira parte deste artigo, concentramo-nos agora em uma ...
17/01/2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe ...
16/01/2024
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única ...
16/01/2024
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei nº 13.465/2017, representa um avanço ...
16/01/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (15.01), os primeiros três provimentos de 2024. ...