Notícias
18/02/2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta sexta-feira (14/2), a inconstitucionalidade da Lei 13.489/2017, que validou ...
18/02/2025
As inscrições para o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e para a VIII ...
18/02/2025
Neste ano, comemoramos duas décadas da promulgação da Lei nº 11.101/2005, norma especial que instituiu a ...
17/02/2025
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação ...
17/02/2025
Uma análise com base no projeto da nova Lei de Execução Fiscal (PL 2488/22)
A EC 132/23, responsável por ...
17/02/2025
O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de ...
14/02/2025
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica ...
14/02/2025
Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos ...
13/02/2025
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (13.02), quatro provimentos que atualizam ...