Notícias
23/01/2024
Impossibilidade por ausência de previsão legislativa
Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, ...
23/01/2024
Um projeto (PL 4530/2023) do senador Angelo Coronel (PSD-BA) pretende aumentar a segurança dos dados pessoais dos consumidores ...
23/01/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (19.01), o provimento nº 05/2024 que altera ...
22/01/2024
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre ...
22/01/2024
Em novembro de 2023, o STF, por 7-3, determinou que a separação judicial não é mais requisito para o ...
22/01/2024
Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis
Mais cinco ...
19/01/2024
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi finalmente ...
19/01/2024
Atendente de cartório extrajudicial que também assina documentos não tem direito a receber por acúmulo de ...
19/01/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (16.01), o provimento nº 04/2024 que ...