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Notícias

Artigo – A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25 – Por ...

A análise do provimento 195/25 mostra como o CNJ reposiciona a matrícula imobiliária como um serviço ...
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Colégio Registral do RS participa de lançamento do Projeto Terra, Eu sou Cohab

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Felipe Uriel Felipetto Malta, participou, na tarde desta sexta-feira ...
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STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do ...
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STJ: Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs ...
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CNJ regulamenta módulo para averbação de Certidões de Dívida Ativa no SERP em novo ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26.08), o provimento 204/2025, que regulamenta o Módulo ...
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Câmara dos Deputados: Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade ...

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma ...
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Anoreg/RS: Associação e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes para cartórios ...

Iniciativa visa ampliar a conscientização sobre a doação de órgãos, um ato que pode salvar ...
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CGJ-RS autoriza novo modelo de Livro de Protocolo Eletrônico para RI

A Corregedoria-Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (29.08), o provimento 50/2025 que autoriza a ...
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Câmara dos Deputados: Aprovada prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel ...

Projeto de lei segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos ...
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