Notícias
05/02/2026
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar n. 3/2025 (PLP), de autoria ...
05/02/2026
EMENTA OFICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE ...
05/02/2026
A proteção legal conferida ao bem de família impede não apenas a expropriação do imóvel, ...
05/02/2026
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de uma ...
05/02/2026
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação ...
04/02/2026
As transações de ativos comerciais chegaram a um patamar recorde – e foram impulsionadas por um investidor de perfil ...
04/02/2026
Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (4), na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de ...
04/02/2026
No dia em que completa 152 anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) também celebra a posse da nova ...
04/02/2026
Processo nº 8.2025.0010/002931-2
Áreas Notarial e Registral
Agenda 2030/ONU: 10.2 - Até 2030, empoderar e promover ...