Notícias
26/01/2024
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ...
26/01/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (25.01), os provimentos 06, 07 e 08, que alteram ...
25/01/2024
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um ...
25/01/2024
Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse ...
25/01/2024
Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o ...
24/01/2024
O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao ...
24/01/2024
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ...
24/01/2024
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que ...
23/01/2024
Impossibilidade por ausência de previsão legislativa
Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, ...