Notícias
15/01/2024
A avaliação do bem penhorado pode acontecer se não se tratarem de títulos da dívida pública, ...
15/01/2024
A Justiça mais próxima do cidadão. Este é o objetivo do Projeto Justiça Itinerante do TJRS, que ...
15/01/2024
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá ...
12/01/2024
Teletrabalho definido legalmente em 2017 pela reforma trabalhista, como atividade predominante fora das dependências do empregador. ...
12/01/2024
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição ...
12/01/2024
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e ...
11/01/2024
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que ...
11/01/2024
A Receita Federal publicou, na quarta-feira (10.01), a Instrução Normativa RFB nº 2.172/2024, que dispõe sobre ...
11/01/2024
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
O Centro de ...