Notícias
10/02/2025
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela ...
10/02/2025
Introdução
Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e ...
07/02/2025
STJ declarou nula partilha em vida realizada por um casal que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho recebeu ...
07/02/2025
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da ...
06/02/2025
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente ...
06/02/2025
Imóveis localizados em áreas que não atendam aos requisitos estabelecidos pelo dispositivo municipal que trata da ...
04/02/2025
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade ...
04/02/2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na ...
04/02/2025
O saguão da Corregedoria-Geral da Justiça ficou repleto de magistrados e servidores que acompanharam a cerimônia de ...