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27/02/2024
Governo Federal: Programa Imóvel da Gente vai impulsionar o uso do patrimônio público ...
Coordenado pelo Ministério da Gestão, programa lançado nesta segunda-feira (26/2), tem por objetivo destinar o ...
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27/02/2024
Provimento da CGJ-RS atualiza CNNR considerando Ofício Conjunto de entidades ...
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (23.02), o provimento nº 16/2024 que atualiza o inciso ...
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26/02/2024
Clipping - Rota Jurídica - Serviços extrajudiciais levam menos do tempo do que ...
O prazo para concluir um processo de usucapião pode ser três vezes maior nos tribunais do que se ingressado em um ...
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26/02/2024
Câmara dos Deputados: Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto O Projeto de Lei 106/24, do deputado Messias ...
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26/02/2024
Anoreg/BR: Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de ...
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis O ...
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23/02/2024
Governo do RS e suas autarquias e fundações passam a ser isentas de emolumentos de ...
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na quinta-feira (22.02), o provimento nº 14 que altera a ...
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23/02/2024
Anoreg/RS: Novo presidente da entidade, Cláudio Nunes Grecco aposta em uma gestão ...
Grecco assume a presidência da entidade para o biênio 2024/2025 O tabelião e registrador em Bom Retiro do Sul/RS, ...
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23/02/2024
Clipping - Migalhas - Concursos de cartório previstos para 2024
A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à ...
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23/02/2024
Câmara dos Deputados: Aprovado com urgência projeto que muda registro de imóveis
Pela proposta, o documento deve conter informações que possam levar à invalidade de futura ...
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