Notícias
04/03/2026
Processo
EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 4/12/2025, ...
04/03/2026
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução ...
04/03/2026
Segundo o CNJ, processo deverá estar finalizado em duas semanas
Ferramenta estratégica utilizada para ...
04/03/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.288), sobre os efeitos da ...
04/03/2026
PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de ...
26/02/2026
Em encontro virtual na manhã desta quarta-feira (25/02), dirigentes das entidades extrajudiciais gaúchas deram início ...
25/02/2026
Plantões de orientação jurídica e materiais informativos reforçam o papel do Registro de Imóveis ...
25/02/2026
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de ...
25/02/2026
Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo ...