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Notícias

CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a ...

Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: ...
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Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ

Com a entrada em vigor da Lei 13.465/2017, o devedor fiduciante perdeu o direito de quitar a dívida do imóvel depois que ...
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STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de pacificar se quem desiste da compra de ...
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TJRS publica a Tabela de Emolumentos para 2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou a Tabela de Emolumentos dos serviços notariais e ...
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CNJ: Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela ...
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Colégio Registral do RS, RIB-RS e Anoreg/RS divulgam Comunicado Conjunto nº 01/2025 ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) e ...
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Clipping - Agência Brasil: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge ...

Aumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGE Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram ...
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STJ: Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de ...
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RIB-RS define metas e diretrizes em reunião de planejamento estratégico

Foram alinhadas no encontro prioridades para modernizar e integrar a atuação dos registradores imobiliários ...
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