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Notícias
18/12/2025
CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a ...
Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: ...
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18/12/2025
Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ
Com a entrada em vigor da Lei 13.465/2017, o devedor fiduciante perdeu o direito de quitar a dívida do imóvel depois que ...
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18/12/2025
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de pacificar se quem desiste da compra de ...
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16/12/2025
TJRS publica a Tabela de Emolumentos para 2026
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou a Tabela de Emolumentos dos serviços notariais e ...
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15/12/2025
CNJ: Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela ...
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12/12/2025
Colégio Registral do RS, RIB-RS e Anoreg/RS divulgam Comunicado Conjunto nº 01/2025 ...
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) e ...
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11/12/2025
Clipping - Agência Brasil: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge ...
Aumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGE Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram ...
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10/12/2025
STJ: Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de ...
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09/12/2025
RIB-RS define metas e diretrizes em reunião de planejamento estratégico
Foram alinhadas no encontro prioridades para modernizar e integrar a atuação dos registradores imobiliários ...
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