Notícias
08/07/2026
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras ...
07/07/2026
Objetivo é ampliar o acesso a obras jurídicas de alta relevância para o universo extrajudicial, com ...
07/07/2026
A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta segunda-feira, 6, o edital de regulamentação da Lei nº 14.350, que ...
07/07/2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ocupação de imóvel de ascendente ...
07/07/2026
Não perca mais tempo: aproveite o valor especial do 1º Lote até o dia 15 de julho!
Se você ainda não ...
07/07/2026
Iniciativa promovida pela ANOREG/BR e pelas ANOREGs estaduais acontece entre os dias 6 e 10 de julho para incentivar a ...
07/07/2026
PL do novo Código Civil exige anuência do Executivo para que sociedades estrangeiras sejam sócias ou acionistas de ...
07/07/2026
A violação do dever de informar compradores sobre as restrições de uso impostas a imóveis de ...
07/07/2026
Colegiado entendeu que falta de mão de obra qualificada e excesso de chuvas configuram fortuito interno, ligado ao risco da ...