Notícias
08/07/2026
Direito Imobiliário: quem não registra, não é dono
Comprar um imóvel continua sendo o maior ...
08/07/2026
Inclusão em polo passivo é aceitável em razão da natureza da despesa
Dada a natureza propter rem da despesa, ...
08/07/2026
Associação foi obrigada a arcar com custas processuais e honorários advocatícios decorrentes de ...
08/07/2026
O Provimento nº 222, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 22 de junho de 2026, representa uma mudança ...
08/07/2026
Obra publicada pela Editora Fundação Fênix foi organizada por Jorge Renato dos Reis e Everton Helfer de Borba.
A ...
08/07/2026
Sob o tema “Juntos por mais alimento, dignidade e esperança”, ação tem início nesta segunda-feira ...
08/07/2026
A ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada da edição 2025 do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral. A ...
08/07/2026
Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de mercado ...
08/07/2026
STJ decide que imóveis em plataformas como Airbnb dependem de autorização do condomínio quando houver ...