Notícias
01/03/2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 ...
01/03/2024
A tabeliã e registradora Yasmine Kunrath esclarece.
O mês de fevereiro está mais longo em 2024. Por ser bissexto, ...
29/02/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ/RS) publicou, na sexta-feira (23.02), os provimentos 13 e 15/2024 que alteram artigos ...
29/02/2024
Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não ...
29/02/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do ...
28/02/2024
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
28/02/2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação ...
28/02/2024
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça ...
27/02/2024
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...