Moradores da Ilha da Pintada tiveram acesso, nesta segunda feira (14/9), a serviços de Justiça, cidadania e orientação sobre a rede de proteção às mulheres durante o Mutirão REDESJUS: Nas Ilhas por Elas. Realizada na Colônia de Pescadores Z5, na região das ilhas, em Porto Alegre, a iniciativa reuniu diferentes instituições públicas para levar atendimento diretamente à comunidade. Ao longo do dia, foram realizados 184 atendimentos, que incluíram consultas processuais, orientações jurídicas e informações gerais sobre serviços de diferentes órgãos, além de demandas relacionadas à documentação, como a solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento e encaminhamentos para a rede de proteção.
A ação foi organizada com o objetivo de aproximar os serviços públicos da população que vive nas ilhas da Capital. O atendimento às mulheres, especialmente em situações relacionadas à violência doméstica e familiar, recebeu atenção da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acompanhando as atividades do mutirão, a 2ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Rosane Bordasch, destacou a importância de levar os serviços de Justiça, cidadania e proteção social diretamente às comunidades mais vulneráveis. “Vir até a comunidade é uma forma de alcançar pessoas que, muitas vezes, encontram obstáculos para acessar diversos serviços. Aqui, elas conseguem concentrar vários atendimentos em um só lugar, o que facilita muito o seu dia a dia”, afirmou. A Desembargadora também enfatizou que a efetividade do mutirão pode ser medida pela participação dos moradores. “Nosso maior indicador de sucesso é ver as pessoas buscando atendimento e orientação. É nesses momentos que a Justiça demonstra, de forma concreta, sua capacidade de transformar realidades, ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania”, concluiu.
A Desembargadora Rosane esteve acompanhada da Juíza-Corregedora Coordenadora Josiane Estivalet, da Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, Coordenadora da CEVID, e da Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juízo do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre e coordenadora do Projeto Borboleta.
Proteção às mulheres
Um dos focos do mutirão foi a orientação às mulheres sobre os serviços disponíveis na rede de proteção e os caminhos para buscar ajuda em situações de violência doméstica e familiar. A Juíza-Corregedora Andréa Russo, Coordenadora da CEVID, explicou que o mutirão contempla tanto mulheres que já vivenciaram situações de violência quanto aquelas que ainda não reconhecem determinados comportamentos como violações de seus direitos. “Desde aquelas que já foram vítimas de violência doméstica, para que a gente possa auxiliar com informações, orientações e encaminhamentos, como aquelas também que não foram vítimas, mas que tenham ciência dos seus direitos e daquilo que não pode ser tolerado, que é a violência contra a mulher”, explicou.
Segundo a Juíza-Corregedora, a experiência do mutirão permitirá identificar com maior precisão as principais demandas da comunidade e, a partir desse diagnóstico, aperfeiçoar futuras edições da iniciativa, ampliando e qualificando os serviços oferecidos. A presença de um posto da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no local, com equipe preparada para registrar ocorrências e encaminhar pedidos de medidas protetivas, foi outro aspecto ressaltado pela magistrada.
Entre as moradoras atendidas durante o Mutirão REDESJUS estava Patrícia Vasconcelos, 48 anos, dona de casa, que aproveitou a ação para buscar orientações jurídicas e acessar os diversos atendimentos disponibilizados à comunidade. Ela destacou a importância de concentrar diferentes serviços em um único local e elogiou a atuação da rede de proteção às mulheres. “É muito importante que as mulheres procurem ajuda e saibam que não estão sozinhas. Muitas vezes, o medo, a dependência emocional ou a preocupação com os filhos acabam silenciando quem sofre violência. Por isso, ações como esta são fundamentais, porque acolhem, orientam e mostram os caminhos para buscar apoio, seja jurídico, psicológico ou institucional”, afirmou.
A aposentada Neiva Costa, 67 anos, também aproveitou o mutirão para obter orientações jurídicas e utilizar os serviços oferecidos. “É um trabalho muito importante porque aproxima os serviços da população e leva informação para quem mais precisa. A violência contra a mulher continua sendo uma realidade preocupante e, muitas vezes, a vítima não sabe onde buscar ajuda. Aqui, além de acolhimento e orientação, as mulheres recebem informações sobre seus direitos. Quanto mais esse tema for discutido e divulgado, maior será a conscientização e a capacidade de proteger quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou. Segundo ela, a presença de instituições como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher e demais órgãos da rede de proteção amplia o acesso da população a serviços essenciais e fortalece a divulgação dos canais de apoio às vítimas.
O mutirão contou com a participação de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), da Defensoria Pública do Estado do RS (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e da Secretaria das Mulheres. A atuação conjunta permitiu que diferentes demandas fossem identificadas e encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis.