Notícias
03/07/2026
Curso promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais será realizado online em 11 de julho.
O Centro de Estudos Notariais ...
03/07/2026
Institui a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil e autoriza a criação da ...
03/07/2026
Mobilização nacional é voltada ao fortalecimento da cultura da qualidade, da inovação e da ...
03/07/2026
EMENTA NÃO OFICIAL: Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Foi publicada no Diário da ...
03/07/2026
Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio ...
03/07/2026
Ferramenta ajuda notários e registradores no cumprimento das exigências de transparência do CNJ, aliando conformidade, ...
03/07/2026
É possível que um tributo incompatível com a Constituição continue sendo exigido pela ...
03/07/2026
Analisa-se o regime jurídico da apreensão, alienação antecipada, perdimento e destinação de bens ...
02/07/2026
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Fonte: TJRS