Notícias
21/09/2026
Estadão
Na prática, o STJ reforçou que a segurança jurídica sobre o patrimônio de um casal que ...
21/09/2026
Rota Jurídica
Felipe Bayma*
Ter um imóvel utilizado diariamente como moradia ou investimento não significa, ...
21/09/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu as formas pelas quais a Caixa Econômica Federal pode intervir nos ...
21/09/2026
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário ...
21/09/2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o Imposto ...
18/09/2026
Por Oterson Luis Nocelli — Advogado | Especialista em Direito Tributário
Há algum tempo, nesta coluna, escrevi sobre ...
18/09/2026
Evento promovido pela Universidad de la Marina Mercante será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Buenos ...
18/09/2026
Acórdão foi proferido pela 3ª Turma Cível do TJDFT.
A 3ª Turma Cível do Tribunal de ...
18/09/2026
Por Héctor Luiz Borecki Carrillo
Um contrato de 1994, três tentativas frustradas e uma regularização ...