Notícias
06/07/2026
A inclusão de condôminos no polo passivo para quitar dívida de um condomínio é possível pela ...
06/07/2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no ...
06/07/2026
STJ decide que banco não precisa devolver diferença ao devedor após adjudicação de imóvel ...
03/07/2026
Bem de família protege o imóvel residencial de penhora sem custo, com 6 exceções previstas em lei
A ...
03/07/2026
Obra de autoria de Fellipe Duarte foi publicada pela Editora Juspodivm.
Foi publicada pela Editora Juspodivm a 2ª ...
03/07/2026
Curso promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais será realizado online em 11 de julho.
O Centro de Estudos Notariais ...
03/07/2026
Institui a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil e autoriza a criação da ...
03/07/2026
Mobilização nacional é voltada ao fortalecimento da cultura da qualidade, da inovação e da ...
03/07/2026
EMENTA NÃO OFICIAL: Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Foi publicada no Diário da ...