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Notícias

25/02/2026

Terras da União serão doadas e regularizadas

Governo federal pretende arcar com todas as despesas relacionadas ao processo de regularização fundiária O governo ...
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25/02/2026

Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ

A perda da propriedade de um imóvel rural pelo arrendador implica a extinção do contrato de arrendamento. E ele ...
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25/02/2026

Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil

Oxfam Brasil mostra relação entre disputas e baixos índices sociais A Amazônia Legal concentrou ...
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25/02/2026

STF nega recurso contra alienação fiduciária de bem de família como garantia de ...

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso ...
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25/02/2026

PMCMV já recebeu R$ 330 bilhões em investimentos em três anos

Ministro das Cidades afirmou que valor representa o maior investimento em habitação da história. O ...
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25/02/2026

Reunião da comissão organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS conta com a ...

Comissão organizadora esteve reunida para definir ajustes da programação, inscrições e ...
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24/02/2026

Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Caso envolve a venda de 6.152 hectares por R$ 19 milhões a uma empresa com quadro acionário composto por ...
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24/02/2026

Minha Casa, Minha Vida já responde por metade dos lançamentos e vendas do mercado ...

O programa lançou 224.842 unidades em 2025, dentro de um total de 453.005 imóveis, cerca de 49,6%. Das 426 unidades vendidas, ...
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24/02/2026

PROVIMENTO Nº 12/2026-CGJ

Processo nº 8.2022.0010/001377-8 ÁREAS NOTARIAL E REGISTRAL AGENDA 2030 - ODS 16.6 - Desenvolver ...
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