Notícias
10/12/2021
A Justiça do Trabalho determinou a anulação da penhora de um apartamento que havia sido adquirido de boa-fé por terceiros, antes ...
09/12/2021
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo ...
09/12/2021
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena ...
09/12/2021
Problema pode ocorrer devido a uma manutenção preventiva dos servidores utilizados pela ICOM Libras
A Associação dos ...
09/12/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (09.12), o Provimento nº 124/2021, que estabelece prazo para a ...
08/12/2021
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, na segunda-feira (06.12), o Ato nº 48/2021, que regulamenta os ...
08/12/2021
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta terça-feira (07.12), a ...
08/12/2021
Pelo menos 48 pessoas que se declaram “não binárias” – aquelas que não se identificam nem como homens nem como mulheres – ...
08/12/2021
O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de Nascimento.
O sistema ...