Notícias
10/01/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (10.01), o Edital nº 72/2023 referente ao ...
10/01/2023
Resumo
1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue ...
10/01/2023
O modelo jurídico da multipropriedade representa a reinvenção de comportamentos tradicionais relacionados ao ter e ao ...
09/01/2023
O banco Santander está começando o ano com leilão de imóveis no Brasil. A instituição ...
09/01/2023
A advogada Daniele Pereira Brandão, de 40 anos, protagonizou um feito inédito no território brasileiro. Ela é a ...
09/01/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior Tribunal ...
06/01/2023
Ao julgar o Pedido de Tutela Provisória n. 4.302–MS (TP), a Ministra Presidente do Superior Tribunal de ...
06/01/2023
O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta ...
05/01/2023
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista no recesso do Judiciário, ...