Notícias
13/01/2023
A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e ...
12/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número ...
12/01/2023
Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de ...
12/01/2023
Os números de casamentos seguem em crescimento no Brasil. Dados extraídos da 4ª edição do Relatório ...
12/01/2023
Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do ...
12/01/2023
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para ...
11/01/2023
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022. Entre outros, já apontados e comentados1, ...
11/01/2023
Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013
Quase 12 mil casais ...
11/01/2023
A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 10, o decreto ...