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Notícias

TJ/RS: Tribunal do RS é considerado o mais transparente do Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) conquistou a categoria Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, durante o ...
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CNJ: Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022

As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora ...
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Anoreg/RS: Fórum de Presidentes realiza webinar sobre a regulação dos criptoativos ...

O evento foi transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação Enore-RS A Associação ...
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Governo do RS: Estado realiza regularização fundiária aguardada há 20 anos na Região ...

Uma espera de quase duas décadas teve fim nesta terça-feira (7/12) para cerca de 500 famílias da Região Metropolitana de Porto ...
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Artigo: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário - Por Martha Leal e João ...

O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização ...
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Artigo: Reforma da Lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento - Por Sérgio Jacomino

Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros ...
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Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – ...

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e ...
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Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o ...

O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o direito do devedor ...
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Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber

Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares O registro de nascimento ...
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