Notícias
14/12/2021
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
A USUCAPIÃO é uma ...
14/12/2021
Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do ...
13/12/2021
Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega a hora de ...
13/12/2021
A proposta de lei protocolada sustenta que o termo “marido e mulher” presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em ...
13/12/2021
Atualmente, para realizar o reconhecimento de paternidade, qualquer pai interessado deve comparecer a um Cartório de Registro Civil. O ...
13/12/2021
Ter um lar é um dos grandes sonhos de boa parte dos brasileiros e saber quais são os documentos necessários para a compra e venda de ...
13/12/2021
Ao todo, 90 lotes foram regularizados e 101 famílias receberam a matrícula e posse dos seus terrenos, localizadas no loteamento ...
10/12/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (10.12), o Provimento nº 41/2021, sobre a revogação ...
10/12/2021
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a ...