Notícias
14/10/2026
Veja Bem
Dentre as celeumas recorrentes no Direito Agrário, a duplicidade registral constitui tema de grande relevância, ...
14/10/2026
Estado de Minas
Especialista recomenda fazer testamento para evitar surpresas fiscais e garantir segurança financeira; manter o ...
14/10/2026
Fatos de Mato Grosso
Supremo validou lei paulista que levou o serviço de protesto ao cartório de Paulínia (SP) e ...
14/10/2026
Medida foi tomada em razão da diversidade de acórdãos e decisões individuais que tratam da ...
14/10/2026
Modulação preserva cobranças e pagamentos anteriores à data da fixação da tese de ...
14/10/2026
A publicação da lei 15.5091, de 21 de setembro de 2026, representa uma alteração legislativa pequena em ...
14/10/2026
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera a Portaria n. 94, de 18 de agosto de 2026, que instituiu Comissão destinada ...
13/10/2026
Confira o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa enviado ao Boletim do IRIB.
O Boletim do IRIB recebeu o artigo de ...
13/10/2026
Setor imobiliário quer que programa seja tratado como política de Estado, para que previsibilidade incentive novos ...