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Notícias

Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Caso envolve a venda de 6.152 hectares por R$ 19 milhões a uma empresa com quadro acionário composto por ...
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Minha Casa, Minha Vida já responde por metade dos lançamentos e vendas do mercado ...

O programa lançou 224.842 unidades em 2025, dentro de um total de 453.005 imóveis, cerca de 49,6%. Das 426 unidades vendidas, ...
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PROVIMENTO Nº 12/2026-CGJ

Processo nº 8.2022.0010/001377-8 ÁREAS NOTARIAL E REGISTRAL AGENDA 2030 - ODS 16.6 - Desenvolver ...
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Mercado imobiliário fechou quarto trimestre de 2025 com recordes em lançamentos e vendas

Pesquisa inédita mostra crescimento do mercado em ambiente de juros altos, com grande participação ...
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Contratos assinados por analfabetos poderão exigir formalização por escritura pública

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 6.558/2025 (PL), de autoria do Deputado ...
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CNJ estabelece novos padrões de segurança digital para cartórios de todo o país

PROVIMENTO N. 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da ...
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Provimento nº 212/CNJ dispõe sobre o envio de dados de imóveis para atualização ...

PROVIMENTO N. 212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do ...
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STJ aprova teses para efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação ...

Corte julgou o Tema 1.288 dos Recursos Repetitivos. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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STJ define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu ...
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