Notícias
20/08/2026
Proposta não impõe a substituição do formato físico, apenas assegura ao cidadão a ...
20/08/2026
Proposta segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
20/08/2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira ...
20/08/2026
Supremo Tribunal Federal fixa tese de repercussão geral válida para todo o país; tributação diferenciada ...
20/08/2026
Documento considerou Provimento CGJSC n. 49/2025 como “importante avanço para o sistema registral brasileiro”.
O ...
20/08/2026
Evento será realizado no dia 29 de agosto e reunirá especialistas, registradores de imóveis e gestores públicos ...
19/08/2026
Material prático reúne orientações sobre atos extrajudiciais para qualificar advogados de todo o ...
19/08/2026
PROVIMENTO N. 251, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de ...
19/08/2026
PROVIMENTO N. 250, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ...