Notícias
31/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 21 de maio, o Provimento 167/2024. O documento altera o Código de ...
31/05/2024
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
31/05/2024
Na última coluna1, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido ...
29/05/2024
A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (28.05), o provimento nº 34/2024 que ...
29/05/2024
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está atuando ao lado de várias instituições públicas no ...
29/05/2024
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da ...
29/05/2024
Nos termos do projeto, o locador poderá solicitar ao cartório de registro de títulos a notificação do ...
28/05/2024
Permissa venia aos ilustres colegas mais jovens: minha OAB é de agosto de 2008. Pode não parecer muito antiga, mas é ...
28/05/2024
Uma mulher conseguiu na Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 o reconhecimento da união ...