Notícias
15/06/2026
Projeto de Lei altera o Estatuto da Cidade e foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
Foi aprovado pela ...
15/06/2026
Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, ...
15/06/2026
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que ...
15/06/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema ...
15/06/2026
Artigo analisa os limites constitucionais do CNJ no provimento 216 e questiona o Atestado VMG como substituto da perícia na ...
15/06/2026
Por meio do REsp 2.226.101/SC, a 4ª turma do STJ autorizou o uso do SERP-JUD em execuções civis para ...
15/06/2026
A segurança jurídica nas transações imobiliárias é um dos pilares fundamentais para o ...
15/06/2026
Magistrado reforçou que valor declarado pelo contribuinte presume-se compatível com o mercado e só pode ser afastado ...
15/06/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à ...