Notícias
18/03/2026
Plenário analisa restrições legais à aquisição de terras por empresas brasileiras com capital ...
18/03/2026
Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho ...
17/03/2026
Contiguidade é o primeiro e principal critério estabelecido em Provimentos do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça ...
17/03/2026
PORTARIA IBGE nº 441, de 13 de março de 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ...
17/03/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Altera a Instrução Normativa ...
16/03/2026
Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. ...
16/03/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o ...
16/03/2026
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar ...
16/03/2026
PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de ...