Notícias
20/10/2026
Orientação foi transmitida por meio de despacho assinado pelo Corregedor-Nacional de Justiça
Para manter informados ...
20/10/2026
Projeto altera a Lei n. 14.620/2023 e aguarda designação de Relator na CCJC.
Tramita na Câmara dos Deputados, por ...
20/10/2026
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever ...
20/10/2026
IRIB recebeu pedido de manifestação por parte do FNDI.
A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do ...
20/10/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese com travas temporais para a definição do ...
20/10/2026
Por 9 votos a 2, Corte entendeu que benefício independe da atividade econômica predominante da empresa, ressalvadas ...
20/10/2026
De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os ...
20/10/2026
Nova edição de "Inventário Extrajudicial" reúne orientações práticas para ...
20/10/2026
Parcelas pagas não asseguram devolução após o leilão. O sobejo depende da apuração da ...