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Notícias

Integralização em capital social afasta cobrança preventiva de ITBI

A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social, no caso de ...
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Alienação fiduciária praticamente substituiu hipoteca, diz Melhim Chalhub

Especialista destacou a expansão da modalidade, que já garante mais de 10 milhões de financiamentos habitacionais, e a ...
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STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

3ª turma entendeu que eventual simulação em negócio jurídico não pode comprometer direitos de quem ...
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Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções ...

Nesta edição vamos enfrentar um caso concreto que tramitou pela nossa Serventia e que acabou na Corregedoria-Geral da ...
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O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a ...

O tema deste texto é o importante provimento 222, de abril de 2026, do CNJ, que determina a adoção, pelos ...
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STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

3ª turma entendeu que regime mais restritivo, estabelecido posteriormente por escritura pública, não pode ...
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Construção sustentável: demonstrar retorno financeiro é o principal desafio, indica ...

Levantamento da empresa Saint-Gobain aponta que consciência sobre necessidade do tema já existe, mas ainda há um longo ...
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Reforma Agrária: mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em titulação ...

PL em trâmite no Senado Federal está na pauta de votação pela CRA. O Projeto de Lei n. 810/2020 (PL), de ...
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Cartórios lançam ferramenta que permite pesquisar imóveis no Rio Grande do Sul

Pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os Registros de Imóveis ...
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