Notícias
19/08/2026
PROVIMENTO N. 249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição ...
17/08/2026
Titular do Ofício de Registros Públicos de Santo Antônio das Missões compartilhou com acadêmicos a ...
17/08/2026
Decisão suspende por 60 dias a eficácia do Provimento que instituiu o VNS.
A Corregedoria Nacional de ...
17/08/2026
Publicação reúne orientações práticas, modelos de documentos e conteúdos produzidos por ...
14/08/2026
Clique aqui e confira a decisão na íntegra.
Fonte: CNJ
13/08/2026
A cláusula de renúncia de benfeitorias presente em contrato de locação de imóvel abrange também ...
13/08/2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo ...
13/08/2026
O julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), ...
13/08/2026
Nova ferramenta digital permite buscar imóveis em todo o território nacional em poucos minutos e passa a remunerar todas as ...