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24/07/2025
Artigo – Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral ...
Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas - e muitas vezes naturalizadas - de ...
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24/07/2025
RIB: Diário Registral adota nova sistemática de publicação
Editais eletrônicos passam a ser individualizados por CPF O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), responsável pela ...
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23/07/2025
CNJ: Webinário apresenta novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 14 de agosto, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), ...
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23/07/2025
STF: Tribunal valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em ...
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22/07/2025
Governo Federal: Garantido acesso à moradia digna com o programa Imóvel da Gente
Mais de 360 mil famílias já foram beneficiadas nas linhas 1 e 2 do programa, que incluem provisão habitacional e ...
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22/07/2025
Senado: Terras na fronteira - senadores querem resolver regularização fundiária
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A ...
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22/07/2025
STJ: Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público ...
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21/07/2025
ON-RCPN: Operador lança LGPD Monitor para aferir conformidades com a Lei Geral de ...
Ferramenta institucional será disponibilizada a partir de 21 de julho e permitirá que os Cartórios avaliem ...
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21/07/2025
Clipping - Migalhas - Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e ...
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de ...
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