Notícias
09/01/2025
O plenário do STF reconheceu, por unanimidade, o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras ...
08/01/2025
Na tarde desta terça-feira (7/1), integrantes do projeto "Terra: você é o dono do seu imóvel?" ...
08/01/2025
Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação.
A juíza de Direito Ana ...
08/01/2025
O nosso direito tem como fonte o direito romano, que por sua vez tem um brocado que diz: prior in tempore, potior in iure. Esse brocardo ...
07/01/2025
Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela ...
07/01/2025
No último dia 10 de dezembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou o Provimento 188 que dispõe sobre a nova ...
07/01/2025
Projeto piloto está atendendo cartórios no Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. ...
06/01/2025
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (06.01), o Comunicado nº 001/2025 que divulga ...
06/01/2025
Desde o primeiro dia do ano, novos espaços e alterações em certidões de casamento e nascimento podem ser ...