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Notícias

Câmara dos Deputados: Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de ...

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
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Senado: CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros ...
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Clipping - Correio do Povo - Cartórios do RS registram 985 mudanças de nome desde 2022

Após três anos da nova legislação, média é de 328,3 alterações por ano no Rio Grande ...
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CNJ: Novo sistema facilita cumprimento de ordens de indisponibilidade de imóveis

O estímulo à utilização da versão mais recente da plataforma Central Nacional de Indisponibiliade de ...
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Clipping - Agência Brasil - ITR 2025: Dado início ao prazo para entrega da declaração

Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal. Teve início nesta ...
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Prêmio Solo Seguro do CNJ homenageia cartório gaúcho por projeto de regularização ...

O Registro de Imóveis gaúcho celebra uma conquista histórica para a classe no estado: a premiação do ...
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CNJ: Alterado edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de ...
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IRTDPJ: Central eletrônica ONRTDPJ ultrapassa dois milhões de acessos em 2025

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até agosto de 2025, 3.705 ...
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Artigo – Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho ...

A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu ...
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