Notícias
20/01/2025
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os ...
17/01/2025
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no ...
17/01/2025
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do ...
17/01/2025
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as ...
16/01/2025
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia contra sua ...
16/01/2025
Conciliação no STF não é algo novo, mas convém analisar se a Corte está se estendendo para ...
16/01/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (16.01), os provimentos 01, 02, 03 e 04, ...
15/01/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou o pagamento de adicional ...
15/01/2025
Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar o critério temporal de imposto de ...