Notícias
19/06/2026
Um documento de propriedade considerado nulo não pode ser utilizado para legitimar posse ou exigir que uma comunidade quilombola ...
19/06/2026
Mudança do CNJ sobre execuções de baixo valor reacende o debate sobre limites regulatórios, acesso à ...
19/06/2026
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, ...
19/06/2026
Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou ...
19/06/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro ...
19/06/2026
Especialista Guilherme Reis abordou estratégias de preservação patrimonial, gestão de riscos e sucessão ...
18/06/2026
A comunidade indígena guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, recebeu ações do programa ...
18/06/2026
A possibilidade de adquirir um imóvel por valores significativamente inferiores aos praticados pelo mercado tem impulsionado o ...
18/06/2026
Para testar a iniciativa, foram selecionadas 55 propriedades localizadas no DF, avaliadas em até R$ 1,2 ...