Notícias
18/12/2024
"Lenders have relied on "robo-signers" who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of ...
18/12/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) publicou, nesta terça-feira (17.12), o provimento 70/2024, que ...
17/12/2024
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...
17/12/2024
Projeto será encaminhado para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
17/12/2024
A Justiça restaurativa objetiva preservar a dignidade das partes e responsabilizar o ofensor de maneira humanitária, ...
16/12/2024
Cerca de 99% das crianças brasileiras com até cinco anos possuem registro civil, um aumento de 2% em relação a ...
16/12/2024
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a ...
16/12/2024
Há determinados temas que são tão claros que sequer exigem fundamentação extensa. O recente provimento ...
13/12/2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), publicou, ...