Notícias
18/12/2023
Assinar documentos digitalmente de forma gratuita e com comprovação jurídica com a data e a hora da ...
18/12/2023
Será realizada nesta segunda-feira (18/12), às 14h, a cerimônia de posse dos novos quatro Desembargadores do Tribunal ...
15/12/2023
Que o testamento no Brasil ainda é assunto que gera incômodo, isso muitos de nós já sabemos. A Covid-19 ...
15/12/2023
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e brasileiros perante a lei, ...
15/12/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de ...
14/12/2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (12.12), o Edital nº 113/2023 sobre o ...
14/12/2023
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para ...
14/12/2023
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a ...
13/12/2023
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (11.12), o Provimento nº 45/2023, que estabelece ...