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Notícias

Câmara dos Deputados: Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização ...

Famílias com renda mensal de até R$ 4.650 poderão ser atendidas pela nova medida Famílias de baixa renda que ...
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Colégio Registral do RS divulga Tabelas de Certidões de 2025

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul divulga, nesta sexta-feira (27.12), o reajuste da Tabela de Certidões de ...
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CNJ: Emissão de certidões gratuitas para pessoas presas chega a todo o país

A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, ...
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IBDFAM: Instituto envia ao CNJ pedido de providências para registro de crianças ...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais ...

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Novos provimentos da CGJ-RS atualizam procedimentos de registro civil no estado

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.12), três novos provimentos que ...
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Artigo – Reforma tributária e federalismo fiscal – Por Edson Ronaldo Nascimento

Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em ...
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Clipping - ConJur - STJ considera imóvel não sujeito a decadência e permite ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que ...
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Câmara dos Deputados: Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de ...

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para ...
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