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Notícias
08/12/2023
Provimento da CGJ-RS regulariza entendimentos extrajudiciais em tabelionatos
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (07.12), o Provimento nº 44/2023 que permite ...
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08/12/2023
TJ/RS: CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no ...
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08/12/2023
STJ: Jurisprudência em Teses do STJ apresenta decisões sobre registros públicos
A edição n. 227 do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pelo Superior Tribunal de ...
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07/12/2023
Senado: Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a ...
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07/12/2023
Artigo - O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor - Por ...
O objetivo deste trabalho é discutir se é possível registrar a escritura de venda/compra com decesso do vendedor, ...
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07/12/2023
Provimento nº 158 do CNJ estabelece programa permanente de regularização fundiária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (05.12), o Provimento nº 158/2023 que estabelece o ...
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06/12/2023
TJ/RS: Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito novo presidente do TJ
O Tribunal de Justiça elegeu na tarde desta segunda-feira (04/12) o novo Presidente para o biênio 2024/2025. O 1º ...
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06/12/2023
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por ...
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e ...
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05/12/2023
Anoreg/BR: Cerimônia PQTA 2023 premia 11 cartórios do Rio Grande do Sul
O PQTA 2023 teve como vencedores gaúchos na categoria diamante o Cartório Mário Ferrari – Terceiro Tabelionato ...
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