Enunciados aprovados refletem debates sobre os principais desafios contemporâneos do Direito Civil e marcam a conclusão da 10ª edição da Jornada

Após intensos debates, a X Jornada de Direito Civil foi encerrada nesta terça-feira (16) com a aprovação de 58 enunciados em reunião plenária. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o encontro foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF).

A 10ª edição registrou o maior número de propostas de enunciados desde a criação da Jornada. Ao todo, foram apresentadas 940 propostas, número que evidencia o crescente interesse da comunidade jurídica pelos debates promovidos pelo evento e reforça sua relevância como espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos do Direito Civil.

O coordenador científico da Jornada, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, agradeceu a participação das(os) integrantes da Jornada e destacou a relevância das discussões, especialmente no contexto da reforma do Código Civil. “Os debates e as contribuições apresentadas ao longo do evento servirão de importante subsídio para a evolução da doutrina e da jurisprudência brasileiras", afirmou.

Das 940 propostas recebidas, 192 foram selecionadas para discussão nas seis comissões temáticas. Após as deliberações, 92 propostas seguiram para apreciação da plenária, etapa final dos trabalhos, na qual foram consolidados os entendimentos construídos ao longo da Jornada.

A mesa de votação contou com a participação do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da professora Rosa Maria de Andrade Nery; do professor Flávio Tartuce; da professora Ana Frazão; além de presidentes, relatoras(es) e secretárias(os) executivas(os) das seis comissões temáticas.