Notícias
23/01/2025
Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813
Os ...
22/01/2025
Não há como negar que a concepção da Lei nº 11.101, de 2006, estabelece, ao menos em tese, uma proposta ...
22/01/2025
Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.
Em 2024, o Supremo Tribunal ...
22/01/2025
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma questão polêmica: a ...
21/01/2025
O governo federal sancionou, na última quinta-feira (16.01), a Lei Complementar 214, que institui três novos tributos no ...
21/01/2025
Medida serve para diminuir o tempo de espera e o tamanho da fila para benefícios do INSS
O presidente do INSS (Instituto Nacional ...
21/01/2025
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
O Projeto de Lei n. 4.720/2024 (PL), de autoria do Senador Alan ...
20/01/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em novembro do ano passado, os provimentos 185 e 186/2024, que atualizam as ...
20/01/2025
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos ...