Notícias
22/06/2026
A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o País que investem em ...
22/06/2026
O ministro relator, Gurgel de Faria, entendeu que a construtora foi induzida ao erro pelo estado e que não houve ...
22/06/2026
A violência patrimonial e a exploração financeira contra idosos permitem a reversão imediata da posse dos bens ...
22/06/2026
A natureza originária da aquisição e os limites da qualificação registral sob o princípio da ...
22/06/2026
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em ...
22/06/2026
Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa é a proposta da ...
22/06/2026
Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de ...
19/06/2026
Provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça estabelece protocolos para que cartórios identifiquem ...
19/06/2026
Medida amplia a regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às comunidades quilombolas ...