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Notícias

CNJ: Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional ...
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Anoreg/RS: Entidade realiza reunião extraordinária para tratar de questões técnicas e ...

Na tarde desta quarta-feira (22/01), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul ...
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TJ/RS: Municípios podem aderir a projeto da CGJ que busca promover a regularização de ...

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?, busca promover a ...
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Clipping - ConJur - Cartórios são oficiados para que atualizem certidão de óbito de ...

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que ...
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Artigo – Impactos do turismo de veraneio na infraestrutura de saneamento básico e ...

É dia 30 de dezembro, antevéspera de réveillon, e faz muito calor em Ilhabela, paraíso do litoral norte de ...
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CNJ: Amazônia Legal: Solo Seguro entregou 55 mil títulos de propriedade em 2024

O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 ...
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Clipping - CNN Brasil - Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e responsabiliza ...

Alteração ocorreu devido a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em dezembro de ...
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Artigo – Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica ...

Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de ...
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Governo Federal: Bancos e empresas públicas poderão transferir propriedades para ...

Os imóveis serão incorporados à Política Nacional de Reforma Agrária O procedimento de ...
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