Notícias
01/07/2026
Encontro promovido em parceria com o Grupo TXAI debateu os pilares do Provimento n. 213/CNJ, a gestão de incidentes no ambiente ...
01/07/2026
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida sobre o Provimento CN-CNJ n. 224/2026
PERGUNTA: Como o ...
01/07/2026
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese ...
01/07/2026
O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de ...
01/07/2026
A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os ...
01/07/2026
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão ...
30/06/2026
Desenvolvido pela Diretoria de Gestão da Qualidade, levantamento tem foco especial nas unidades de pequeno e médio porte e ...
30/06/2026
Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das ...
30/06/2026
Anúncios de imóveis que não existem, pessoas sem registro profissional que anunciam imóveis ...