Notícias
07/02/2024
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR validou a penhora e o leilão de ...
07/02/2024
Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê/SC, vai permitir que um cidadão local volte a ter ...
07/02/2024
Introdução
No presente trabalho tratar-se-á sobre a forma de transmissão da propriedade imobiliária ...
06/02/2024
Na segunda-feira (05.02), o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta, participou da cerimônia de ...
06/02/2024
Regulamentação pode conceder incentivos para abranger entidades privada
O Projeto de Lei 4254/23 institui a ...
06/02/2024
Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o ...
06/02/2024
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para ...
05/02/2024
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda ...
05/02/2024
Colegiado considerou que após o óbito do titular, não é do banco a responsabilidade pelas ...