Notícias
05/11/2025
Tribunal reconheceu que o bem herdado pelo sócio de empresa devedora é residência da mãe e deve ser protegido ...
05/11/2025
A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de ...
04/11/2025
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros ...
04/11/2025
A alienação fiduciária, enquanto técnica de garantia amplamente utilizada no Direito brasileiro ...
04/11/2025
A falsificação de assinatura em atos societários arquivados na Junta Comercial é um dos vícios mais ...
03/11/2025
A segunda parte do 1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais Vagas, realizada na tarde desta quinta-feira (31/10), no ...
03/11/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (31.10), o Provimento nº ...
01/11/2025
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa que, a partir deste sábado (01.11), está aberta a ...
31/10/2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora de bem indivisível, a ...