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Notícias
31/01/2024
Clipping - ConJur - União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos ...
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao ...
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31/01/2024
CNJ: Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ...
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31/01/2024
Artigo – Proteção de Dados: Desafios e Impactos da Conformidade com a LGPD no Brasil ...
A proteção de dados no Brasil é de extrema importância, garantindo a privacidade e segurança das ...
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30/01/2024
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil – Por Antonella ...
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele ...
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30/01/2024
Colégio Registral do RS divulga reajuste da Tabela de Certidões de 2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul divulga, nesta terça-feira (30.01), o reajuste da Tabela de Certidões de ...
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30/01/2024
CGJ-RS publica provimento que atualiza artigo de Registro de Imóveis na CNNR
A Corregedoria Geral de Justiça do estado publicou, nesta segunda-feira (30.01), o provimento nº 09/2024, que acrescenta ...
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29/01/2024
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal ...
Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente ...
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29/01/2024
IRIB: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração
A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A ...
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29/01/2024
Clipping - Correio do Povo - Banco do Brasil libera R$ 4,8 bi em crédito imobiliário ...
BB opera linhas com recursos da poupança e também com orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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