Notícias
06/02/2026
EMENTA OFICIAL: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. ...
06/02/2026
Periódico da Corte divulga teses selecionadas pela novidade no âmbito do STJ e pela repercussão no meio ...
06/02/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de ...
06/02/2026
PORTARIA ICMBIO Nº 641, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta o uso da tabela para correção do Valor da ...
05/02/2026
Solenidade no Palácio da Justiça reuniu magistrados e representantes do setor extrajudicial, com a presença do ...
05/02/2026
São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo lançaram normas vedando a ...
05/02/2026
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro ...
05/02/2026
Após duas passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) como Juiz-Corregedor, o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt ...
05/02/2026
O último final de semana foi marcado por novas entregas de escrituras de imóveis a mutuários da extinta Companhia de ...