Notícias
28/02/2025
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmou um termo de cooperação com a Secretaria Estadual ...
28/02/2025
Muito se tem utilizado do termo "Justiça Multiportas" no mundo do Direito. O Sistema Multiportas é um ...
27/02/2025
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de ...
27/02/2025
A desjudicialização da execução busca desafogar o Judiciário, permitindo maior autonomia às ...
27/02/2025
O advogado titular do certificado digital que interpõe o recurso no sistema do tribunal deve ser aquele que tem ...
26/02/2025
As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça ...
26/02/2025
Introdução
Em brevíssima exposição, pretendo levantar algumas questões que me parecem ...
26/02/2025
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (21.02), o Provimento 13/2025, que revoga diversos provimentos ...
25/02/2025
O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de ...