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TJSP derruba modelo de IPTU de São Paulo atualizado com base na reforma tributária

Corte paulista derrubou decreto que atualizou valores venais dos imóveis, mas manteve lei que restabeleceu regras de 1998 O ...
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SREI. Documentos digitalizados. Metadados mínimos exigidos para plataformização

Diuturnamente recebemos documentos digitalizados e enviados por intermédio da plataforma do ONR – Operador Nacional do Sistema ...
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STJ valida venda direta de imóvel apesar de descumprimento de rito do CPC

Sem provas de prejuízo às partes, 3ª turma da Corte da Cidadania manteve venda direta feita após leilão ...
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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser ...
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Digitalização dos serviços amplia desafios operacionais nos cartórios de protesto

Expansão das soluções eletrônicas e novas exigências de monitoramento reforçam a necessidade de ...
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Projeto Anoreg Saúde é apresentado a lideranças notariais e registrais do Rio Grande ...

Iniciativa reúne benefícios voltados à saúde dos colaboradores e soluções para ...
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Serventias extrajudiciais terão horário diferenciado nos jogos do Brasil na Copa 2026

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Sul nos dias de ...
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Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas a ocupações na ...

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TJRS realizou, nesta sexta-feira (26/6), visitas ...
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Registro eletrônico de imóveis: o que muda para quem compra, vende e financia

Nova norma do ONR padroniza dados de 3.621 cartórios e pode acelerar financiamentos e reduzir custos — mas a ...
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