Notícias
07/03/2025
A confissão do acusado prestada na delegacia de polícia e confirmada em juízo apenas pelo policial responsável ...
07/03/2025
Com a reforma tributária, pessoas físicas que alugam ou vendem imóveis em certas situações ...
07/03/2025
O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º ...
06/03/2025
Colegiado considerou que pode ser dispensado o registro prévio da penhora ao reconhecer má-fé do devedor em contexto ...
06/03/2025
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central ...
05/03/2025
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de ...
05/03/2025
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, ...
05/03/2025
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão ...
28/02/2025
Alterações no atendimento dos cartórios durante o feriado de carnaval: Fique atento!
Vai precisar de algum ...