Notícias
02/02/2024
O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos ...
02/02/2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no ...
02/02/2024
Desde o seu estabelecimento, a ANOREG/RS tem desempenhado um papel crucial como força unificadora, fomentando a excelência e a ...
01/02/2024
TJ/PR afastou argumentos de que herdeiros não sabiam de cobrança.
Desembargadores da 16ª câmara Cível do ...
01/02/2024
O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos ...
01/02/2024
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou ...
31/01/2024
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao ...
31/01/2024
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ...
31/01/2024
A proteção de dados no Brasil é de extrema importância, garantindo a privacidade e segurança das ...