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Notícias

Assembleia Geral Ordinária apresenta balanço da gestão 2024/2025 e elege nova Diretoria

AGO ocorre após AGE realizada em 5 de novembro, que aprovou o novo estatuto e a fusão entre o Colégio Registral do RS ...
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IRIB: PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios ...

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério ...
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Corregedoria publica Edital nº 159/2025 com resultado do sorteio publico de desempate de ...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ- RS) publicou nesta terça-feira (11/11) o Edital nº ...
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Tokenização imobiliária: Fórum Nacional alerta para impactos e insegurança jurídica

O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) publicou, em 22 de setembro, a Nota Técnica nº 03/2025, em ...
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1º RTDPJ de Porto Alegre muda de endereço

O 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre (1º RTDPJ) ...
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Artigo - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel - Provimento 195/25 CNJ - ...

A evolução do fólio real no Brasil evidencia que a matriz dogmática da matrícula não é ...
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Clipping - Agência Brasil - Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento ...

Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros ...
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Clipping - Agência Brasil - União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em ...

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo ...
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Artigo - STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal ...

A recente e paradigmática decisão do STJ emerge como um divisor de águas na interpretação do instituto ...
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