Notícias
19/03/2024
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
19/03/2024
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (18) aborda o julgamento em que a Terceira Turma ...
18/03/2024
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em ...
18/03/2024
Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
18/03/2024
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de ...
15/03/2024
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e ...
15/03/2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
O ...
15/03/2024
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, e as demais entidades extrajudiciais do Estado, publicaram, na quinta-feira (14.03), o ...
14/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (14.03), o Provimento 162/2024, que regulamenta o art. 47-A do ...