Notícias
20/03/2026
O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à ...
20/03/2026
A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões ...
20/03/2026
Fruto de pesquisa acadêmica na USP o livro de Rodrigo Pacheco Fernandes conecta institutos do Direito Romano a fenômenos ...
18/03/2026
Entendimento foi proferido pelo STF ao julgar ADIs propostas em face de legislação acreana.
O Supremo Tribunal Federal ...
18/03/2026
Confira a opinião de Alessandro Junqueira de Souza Peixoto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de ...
18/03/2026
Ministro questionou ausência de informações consolidadas, apesar de exigência nos formulários de ...
18/03/2026
Plenário analisa restrições legais à aquisição de terras por empresas brasileiras com capital ...
18/03/2026
Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho ...
17/03/2026
Contiguidade é o primeiro e principal critério estabelecido em Provimentos do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça ...