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Notícias

CGJ-RS publica três novos provimentos que atualizam registro civil e de imóveis

A Corregedoria Geral da Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na última sexta-feira (15.08), três novos provimentos que ...
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STJ: Tribunal pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de ...

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
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Senado: CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros ...
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Clipping - Correio do Povo - Cartórios do RS registram 985 mudanças de nome desde 2022

Após três anos da nova legislação, média é de 328,3 alterações por ano no Rio Grande ...
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CNJ: Novo sistema facilita cumprimento de ordens de indisponibilidade de imóveis

O estímulo à utilização da versão mais recente da plataforma Central Nacional de Indisponibiliade de ...
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Clipping - Agência Brasil - ITR 2025: Dado início ao prazo para entrega da declaração

Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal. Teve início nesta ...
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Prêmio Solo Seguro do CNJ homenageia cartório gaúcho por projeto de regularização ...

O Registro de Imóveis gaúcho celebra uma conquista histórica para a classe no estado: a premiação do ...
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CNJ: Alterado edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de ...
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