Notícias
25/09/2026
Último treinamento será realizado amanhã, 26/09/2026. Inscrições somente até HOJE, às ...
25/09/2026
Publicação técnico-científica digital terá acesso público, gratuito e irrestrito.
O Presidente ...
25/09/2026
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia ...
25/09/2026
Processo: REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN ...
25/09/2026
Processo: REsp 2.218.467-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2026.
Ramo do Direito: ...
24/09/2026
Impacto varia de acordo com o perfil do comprador e do imóvel.
O portal da revista Exame publicou a matéria intitulada ...
24/09/2026
Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos ...
24/09/2026
Confira teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio ...
24/09/2026
Por Marcio Martins Bonilha Filho
Prazo, termo inicial, direito intertemporal e as lacunas do novo art. 34, parágrafo ...