Notícias
14/03/2024
Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de ...
14/03/2024
Liz, Maya e Maria Helena: três destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Brasília ...
14/03/2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou, nesta quinta-feira (14.03), a suspensão da audiência ...
13/03/2024
Ação se estende até 29 de março e doações poderão ser realizadas às entidades e ...
13/03/2024
Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...
13/03/2024
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de ...
12/03/2024
A Justiça de Pernambuco autorizou uma pessoa intersexo a retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento. Trata-se do ...
12/03/2024
Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
O Projeto de Lei ...
12/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (12.03) o Provimento nº 161/24, que atualiza o ...