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Notícias

IRTDPJ: Central eletrônica ONRTDPJ ultrapassa dois milhões de acessos em 2025

A plataforma, que desde 2012 vem transformando os serviços de registro de RTDPJ no Brasil, integra, até agosto de 2025, 3.705 ...
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Artigo – Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho ...

A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu ...
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CNJ: Divulgado projetos que vão receber menções honrosas no Prêmio Solo Seguro dia ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo ...
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Fundação ENORE: FISUL e a ENORE-RS – MBA em Gestão de Serviços Notariais e ...

Uma parceria inédita entre a FISUL e a ENORE-RS para transformar a gestão dos cartórios ...
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IRTDPJ: Aprovadas novas diretrizes para recolhimento do FIC-RTDPJ

A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas ...
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STJ: Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, ...
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Artigo – Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial – Por ...

Com a via extrajudicial, a adjudicação compulsória torna-se mais ágil, eficiente e desburocratizada, evitando ...
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Câmara dos Deputados: Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos ...

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O Projeto de Lei 2306/25 ...
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Artigo – Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução ...

O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 185, estabelece uma presunção de fraude que se caracteriza ...
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