Notícias
13/03/2026
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026.
Ramo do ...
13/03/2026
TJSC – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMENTA OFICIAL: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
13/03/2026
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca das exigências para prevenção ...
12/03/2026
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a partilha de bens realizada por meio de instrumento particular, sem ...
11/03/2026
A partilha dos bens adquiridos durante o casamento pode ser feita em acordo extrajudicial, mas ele não produz efeitos se for feito ...
11/03/2026
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 2111/25, do deputado ...
11/03/2026
O delegatário que cumpre o requisito contiguidade e possui ao menos uma especialidade da serventia vaga é quem deve ser ...
11/03/2026
Material integra campanha nacional e tem como objetivo alcançar todo o público interessado no tema.
O Registro ...
11/03/2026
3ª turma admitiu documento como prova apta a instruir ação de usucapião urbana
Para a 3ª turma ...