Notícias
22/09/2026
Como mostrou a coluna, desde o início da crise, o BRB já vendeu ao menos R$ 5 bilhões em carteiras de crédito ...
22/09/2026
Proposta quer padronizar atuação dos cartórios e dar segurança jurídica ao crédito
O ...
22/09/2026
O material poderá ser enviado até o dia 30 de novembro de 2026.
Já está aberto o período para envio ...
22/09/2026
Confira a opinião de Guilherme Augusto Monte publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Guilherme Augusto ...
22/09/2026
A alteração promovida pela Lei Complementar (LC) nº 227/2026 no artigo 38 do Código Tributário Nacional ...
22/09/2026
A recente aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da Resolução nº 696/2026, que reformula ...
22/09/2026
Prazo para entrada em vigor da Consolidação Nacional da Execução Efetiva passou de 30 para 180 dias.
O CNJ ...
22/09/2026
LEI Nº 15.509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo ...
21/09/2026
Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso ...